Governador do Amapá celebra concessão para o “novo Pré-Sal da Amazônia” na Margem Equatorial – Times Brasil

O governador do Amapá, Clécio Luís, comemorou nesta segunda-feira (20/10) o anúncio da concessão de licença pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ​​(Ibama) que autoriza a Petrobras a perfurar poços para pesquisas exploratórias no bloco FZA-M-59, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, que faz parte da área da costa brasileira conhecida como Margem Equatorial.

“Chegou a notícia que esperávamos! O Ibama liberou a licença para a Petrobras iniciar a fase de pesquisas na Margem Equatorial. É um passo histórico para o conhecimento do potencial energético do Amapá e do desenvolvimento da Amazônia!”, escreveu o governador, em postagem nas redes sociais.

Com reservas potenciais estimadas em até 16 bilhões de barris de petróleo e possibilidade de produção de 1,1 milhão de barris por dia, a chamada Margem Equatorial se estende desde a foz do rio Oiapoque, no extremo norte do Amapá, até o litoral norte do Rio Grande do Norte, abrangendo uma das áreas marítimas mais promissoras do país para a extração de combustíveis fósseis.

Segundo o próprio governo federal, esta área é considerada o “novo Pré-Sal da Amazônia”. O local fica a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas e a 175 quilômetros do litoral do Amapá.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a exploração da Margem Equatorial poderá aumentar o PIB do Amapá em até 61,2%, além de gerar cerca de 54 mil empregos diretos e indiretos. O Observatório Nacional da Indústria da CNI indica ainda que o desenvolvimento da região poderá criar 495 mil novos empregos formais, acrescentar R$ 175 bilhões ao Produto Interno Bruto (PIB) e produzir R$ 11,23 bilhões em receitas indiretas.

Municípios como Oiapoque, Calçoene, Amapá, Macapá, Itaubal e Santana estão entre os principais beneficiários, com expectativa de crescimento em serviços, infraestrutura, habitação e formação técnica.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, argumentou que a pesquisa na Margem Equatorial “representa o futuro da nossa soberania energética”.

“Fizemos uma defesa firme e técnica de que a exploração é feita de forma ambientalmente responsável, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para os brasileiros. Nosso petróleo é um dos mais sustentáveis ​​do mundo, com uma das menores pegadas de carbono”, disse o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em vídeo divulgado em suas redes sociais.

O ministro também agradeceu publicamente à ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, secretaria à qual o Ibama está vinculado.

Licença disputada

O licenciamento para possível exploração de petróleo na Margem Equatorial divide setores da sociedade. Ambientalistas e cientistas criticaram a aprovação do Ibama e organizações da sociedade civil e movimentos sociais prometeram recorrer à Justiça para denunciar ilegalidades e falhas técnicas no processo de licenciamento.

O grupo alerta ainda para os prejuízos à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada no próximo mês em Belém. A Amazônia é vista como zona prioritária para exclusão de combustíveis fósseis, devido à sua importância para o clima e para a biodiversidade do planeta.

Entidades ligadas à produção de petróleo e gás celebraram a autorização para a Petrobras perfurar poços para pesquisas exploratórias na bacia sedimentar da Foz do Amazonas. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) afirmou que a produção de petróleo na região “vai ajudar no desenvolvimento económico” do país.

Na mesma linha, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), entidade representativa do setor de petróleo, gás e biocombustíveis, também disse que a concessão de licença à Petrobras trará ganhos econômicos para o Brasil.

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