O Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reafirmou na sexta -feira (25), em um evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), que a tarifa anunciada pelos Estados Unidos contra o Brasil não causará o ministério contra a propriedade intelectual como forma de retaliação.
Padilha disse que o país deve apostar na negociação e não se mover por “anúncios irracionais” do presidente Donald Trump.
“Nossa postura é essa, não vamos mudar para anúncios irracionais, porque eles já foram feitos às montanhas e não se tornaram necessariamente realidade. Não mudaremos nenhuma tradição do Ministério da Saúde, para apostar na parceria público-privada, para apostar em que os acordos internacionais, respeitem a propriedade intelectual, somos signatários de quem acordos de quem [Organização Mundial da Saúde]”, ele disse.
No caso de uma possível retaliação do Brasil contra os EUA, a lei de reciprocidade brasileira, já em vigor, estabelece critérios para a suspensão de concessões, investimentos e obrigações comerciais relacionados aos direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por um país ou bloco econômico que impactam negativamente a competitividade internacional brasileira.
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Impacto
Alexandre Padilha reconheceu que, se a tarifa, de fato, entrar em vigor no primeiro dia de agosto, a área de saúde do Brasil deve ser afetada negativamente. Padilha disse, no entanto, que o país atualmente é menos dependente do comércio de contribuições com o exterior do que há alguns anos atrás.
“Se essa irracionalidade [as tarifas anunciadas pelos EUA] Sendo uma realidade, é lógico que afete a área de saúde. Tudo o que vai contra o livre comércio, contra o ambiente de produção, o ambiente de cooperação, afeta a saúde ”, afirmou.
“Mas o Brasil também é menos dependente hoje dos Estados Unidos do que nos anos anteriores, em relação a produtos que podem ser comprados aqui em nosso país, incorporados em nosso país”, acrescentou.
O ministro enfatizou que o caminho brasileiro será continuar fortalecendo a produção nacional para reduzir a dependência externa. Ele citou acordos recentes feitos com a China e a Índia no contexto do BRICS para a produção nacional de insulina.
“A decisão do Brasil está cada vez mais fortalecendo a capacidade de produção de medicamentos, tecnologias de saúde e serviço de saúde para não depender de ninguém. Continuaremos nossa trilha para fortalecer nossa capacidade de produção aqui no Brasil, atraindo investimentos”, disse ele.
Chamada pública
Segundo Padilhe, entre as ações nacionais de fortalecimento, é o lançamento, realizado nesta sexta -feira, no FIESP, do público que chama para credenciar o primeiro centro de competência nas tecnologias de RNA no país.
O foco no RNA do Mensageiro (mRNA), a iniciativa – que possui uma das tecnologias mais avançadas e seguras para vacinas e terapias do mundo – integra um pacote de ações destinadas à soberania científica do Brasil, para a qual foram alocados US $ 450 milhões do governo federal.
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