A elevação do Rio Grande é uma formação geológica submarina localizada no Atlântico Sul, a cerca de 1.200 quilômetros da costa do Rio Grande do Sul. Com aproximadamente 500.000 quilômetros quadrados, a área é reivindicada pelo Brasil com a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas (ONU), desde 2018.
O pedido foi analisado oficialmente a partir de fevereiro de 2025 e ainda não há previsão para uma decisão final.
O governo brasileiro alega que a elevação é uma extensão natural de sua plataforma continental, que, de acordo com a Convenção da ONU sobre Direito do Mar, daria ao país o direito exclusivo da exploração econômica do território. Embora a reivindicação não seja reconhecida, a área permanece classificada como uma zona internacional, sem soberania definida.
O potencial mineral atrai a atenção global
Estudos realizados por universidades brasileiras, incluindo a Universidade de São Paulo (USP), apontam para a presença de minérios classificados como críticos e estratégicos, especialmente os elementos conhecidos como terras raras. Esses minérios são insumos fundamentais para tecnologias modernas, como baterias, turbinas eólicas, painéis solares, veículos elétricos, sistemas de comunicação e armas militares.
A presença desses recursos coloca a ascensão do Rio Grande no centro de uma disputa geopolítica que envolve os maiores consumidores e produtores. A demanda por esses minerais deve crescer até 1.500% até 2050, conforme estimado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
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Estados Unidos demonstram interesse na área
Em meio às tensões comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos, o governo dos EUA expressou interesse direto nos minerais críticos presentes no território brasileiro. Segundo relatos de membros do governo brasileiro, a embaixada dos EUA encarregada dos negócios procurou representantes do setor mineral particular para discutir o possível acesso a esses recursos.
Em resposta, o governo do Brasil enfatizou que qualquer negociação envolvendo minérios estratégicos deve ser feita exclusivamente através de canais diplomáticos e institucionais, sob a responsabilidade do estado.
O governo brasileiro reage com a defesa da soberania mineral
Durante um evento oficial realizado em Minas Gerais na última quinta -feira (24), o presidente Luiz Inacio Lula da Silva afirmou que os recursos naturais brasileiros devem permanecer sob controle nacional. Sem citar diretamente os Estados Unidos, Lula afirmou que o petróleo, o ouro e outros minérios não deve ser alvo de interesses estrangeiros. O presidente também pediu respeito pela soberania brasileira.
As declarações ocorrem ao mesmo tempo em que o governo dos EUA anunciou sua intenção de aplicar até 50% de tarifas em produtos brasileiros exportados para os EUA a partir de 1º de agosto. O tema mineral contribui para uma série de diretrizes em discussão bilateral, incluindo regulamentação tecnológica, investigações judiciais e acordos comerciais.
As regras internacionais não impedem a exploração por países não significativos
Embora o Brasil seja submetido às Regras de Convenção da ONU sobre direito marítimo, os Estados Unidos não são signatários do Tratado. Por esse motivo, eles não precisam cumprir as decisões de CLPC e, na prática, podem atuar em áreas sem soberania definida, como a elevação do Rio Grande, sem serem sujeitas a sanções legais diretas.
Especialistas em direito internacional apontam que, nesse tipo de situação, as disputas podem acabar sendo levadas aos tribunais internacionais, mas não há impedimentos legais anteriores a ações unilaterais, que expandem a complexidade geopolítica do assunto.
A disputa mineral é inserida em um contexto global
A ascensão do Rio Grande representa apenas um dos surtos da disputa global sobre minerais estratégicos. A China lidera a produção e o refinamento de terras raras, com 60% da extração global e 90% do processamento. Os Estados Unidos buscam alternativas para reduzir a dependência do mercado chinês, expandindo o interesse em áreas ainda passando por uma definição legal.
Além da elevação, o governo dos EUA demonstrou interesse em regiões como países da Groenlândia, Ucrânia e África. No caso da Ucrânia, incluindo o lançamento da exploração mineral foi apontado como uma das condições para a continuidade do apoio militar dos EUA ao país em guerra.
Brasil Concentra Niobio e outras reservas estratégicas
Além das terras raras, o Brasil possui 92% da produção global de nióbio, o metal usado em ligas de alta resistência para setores como energia, defesa, construção, transporte e aeroespacial. A produção nacional está concentrada principalmente em Minas Gerais e Goiás.
Os dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) indicam que o Brasil forneceu cerca de 83% do óxido de nióbio e 66% da faixa importada dos EUA entre 2020 e 2023. O volume exportado aumentou de 7,1 mil toneladas até 2020 para 10,1 mil toneladas até 2023.
Devido à sua alta concentração no território brasileiro, o USGS classificou o niobium como o segundo mineral mais crítico para os Estados Unidos, considerando o risco associado à interrupção na cadeia de suprimentos.
Implicações para a política externa brasileira
O impasse em torno da elevação do Rio Grande acrescenta complexidade à política externa brasileira em um momento de negociações sensíveis com os Estados Unidos. A ausência de decisão da ONU sobre a soberania da área impede o Brasil de exercer qualquer controle legal sobre os recursos territórios.
O governo brasileiro busca apoio técnico e legal para reforçar sua posição no CLPC e impedir que o território seja explorado por poderes estrangeiros. Enquanto isso, a área continua sendo um dos principais ativos estratégicos do país no cenário internacional de disputa de recursos minerais.
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