Em outro capítulo da batalha judicial em que o táxi de motocicleta foi transformado em São Paulo, os tribunais determinaram novamente na segunda -feira (26) a proibição de serviço na cidade.
O tribunal já havia determinado a suspensão dos impostos sobre motocicletas no dia 16, após a solicitação feita pela prefeitura.
“99 Tecnologia Ltda e Uber do Brasil Tecnologia Ltda devem, por enquanto, ser abstidado com a prestação de serviços de transporte de passageiros pagos por motocicletas na cidade de São Paulo, sob a penalidade de Diário, diz o Sinicesto de R $ 30.000. Direito público.
Como o Uber e 99 continuaram a oferecer o serviço, a Polícia Civil abriu uma investigação da polícia para investigar o crime de desobediência.
“O caso é investigado pelo Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). Uma investigação policial foi criada para investigar um possível crime de desobediência pelas empresas de transporte de passageiros por aplicação. A investigação está vinculada a uma medida de precaução relacionada à suspensão das atividades econômicas”, disse o Secretariado de Segurança Pública (SSP-SP).
Em um comunicado, 99 anunciou que cumprirá a decisão do magistrado e disse que suspende temporariamente o serviço 99MOTO desde as 17h na segunda -feira.
“O 99 enfatiza a urgência do debate sobre a inconstitucionalidade do decreto de proibição que precisa ser definitivamente decidido pelo Tribunal e continua a adotar todas as medidas legais para garantir os direitos da empresa, seus usuários e motociclistas de parceiros em São Paulo, mantendo o compromisso que já prometeram que mais de 1 milhão de raças para a população de População.
Entenda o caso
No dia 14, o juiz Josué Vilela Pimentel, do 8º Tribunal de Finanças Públicas da Capital, considerou o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que impediu a 99 e a Uber de operar o transporte de passageiros em motocicletas na capital.
As duas empresas retomaram o transporte com motocicletas de aplicação na capital. 99 estendeu o serviço ao centro expandido de São Paulo. No entanto, dois dias depois, o tribunal suspendeu o serviço.
A nova decisão marca outro confronto judicial entre gerenciamento municipal e plataformas. A administração de Ricardo Nunes (MDB) tenta apoiar a proibição até o decreto de janeiro de 2023, que veta tal operação. Com a nova ordem judicial, as motocicletas que estão em operação estão sujeitas a multa e convulsões.
As plataformas afirmam que a atividade é apoiada pela lei federal e decisões judiciais que apontam para o município como responsável apenas por regular o serviço, mas não com direito a proibi -lo.
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Tráfego mais violento?
Segundo a cidade, a proibição foi baseada na ascensão das mortes dos motociclistas entre 2023 (403 mortes) e no ano seguinte (483), “mesmo com a faixa azul e outras medidas de segurança”, também devido ao aumento da frota de motocicletas na cidade, que cresceu 35% em 10 anos.
A Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (AMOBITEC), que representa empresas do setor, afirma ser “infundada” a idéia de que os aplicativos são responsáveis pela quitação de acidentes.
Ele acrescenta que os 800.000 motociclistas registrados com empresas associadas à Amobitec representam apenas 2,3% da frota nacional e diz que 100% desses motoristas têm uma licença nacional e documentação regular de veículos.
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