Assembleia de MT aprova projeto que promove pecuária sustentável – Times Brasil

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em duas votações, o projeto que cria o Programa Passaporte Verdeiniciativa que estabelece um sistema de monitoramento socioambiental de todo o rebanho bovino e bubalino do estado e torna a pecuária sustentável uma regra.

A nova legislação, que entra em vigor em janeiro de 2026, foi desenvolvida pelo Instituto Mato-grossense da Carne (Imac) em parceria com o governo do estado e entidades do setor produtivo.

Acompanhamento desde o nascimento até o abate

O Passaporte Verde cria um processo de rastreabilidade socioambiental que acompanha cada animal desde o nascimento até o abate. O objetivo é atender às demandas dos mercados internacionais que exigem comprovação de origem, conformidade ambiental e transparência na cadeia da carne.

O programa prevê fases de implantação, suporte técnico, capacitação de produtores e inclusão gradual de propriedades de todos os portes. A estratégia visa melhorar o acesso do Estado a mercados de maior valor, aumentar a competitividade e reforçar critérios de produção responsável.

Objectivos económicos e ambientais

Segundo o Imac, a política foi pensada para conciliar sustentabilidade, monitoramento robusto, valorização dos serviços ambientais e incentivo à concorrência leal na cadeia da proteína bovina. Além disso, busca reduzir riscos reputacionais e atender exigências comerciais que já se tornaram padrão nos países importadores.

“Mato Grosso assume liderança na pecuária sustentável”

O presidente de Imac, Caio Penidoafirma que o Passaporte Verde nasceu em um momento simbólico, com o Brasil sediando a segunda semana da COP em Belém.

Segundo ele, o estado aproveita o contexto para apresentar ao mundo sua capacidade de produzir com baixas emissões e uma forte base ambiental. “Temos quase 66% do território dedicado à conservação e uma matriz elétrica que chega a quase 90% de energia renovável. Nosso clima tropical favorece uma agricultura mais eficiente em carbono quando comparada a outros concorrentes globais”, afirma.

Penido destaca que o programa é resultado de uma ampla articulação entre pecuaristas, associações, indústrias, secretarias estaduais, Ministério Público Federal e o próprio governo. “O grande diferencial é que Mato Grosso transforma a sustentabilidade em estratégia comercial. O setor produtivo assume a liderança na agenda ambiental, com regularização, monitoramento e transparência.”

Ele reforça que o modelo foi construído com segurança, diálogo e planejamento. “Com esta aliança conseguimos avançar de forma faseada, consistente e competitiva. O Passaporte Verde coloca Mato Grosso e o Brasil na vanguarda da pecuária sustentável global.”

Sustentabilidade é uma estratégia de mercado

A medida tem o potencial de reduzir as barreiras comerciais e expandir o acesso a mercados que exigem provas rigorosas de conformidade ambiental. O estado busca replicar, em escala pública, padrões já utilizados por grandes frigoríficos e programas privados de rastreabilidade, aumentando a competitividade de toda a cadeia.

O governo e o setor produtivo avaliam que a política atende à nova realidade do comércio global de proteína animal, em que a rastreabilidade, o controle territorial e a transparência socioambiental são pré-requisitos de acesso — e não mais diferenciais voluntários.

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