Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes defendeu, na noite de quinta -feira (10), o desempenho da Suprema Corte e disse que o Brasil representa um capítulo sem precedentes “na história da resistência democrática”.
O ministrou uma declaração sobre as redes sociais um dia após o presidente dos EUA, Donald Trump, impondo 50% de tarifas às exportações brasileiras e exigindo o fechamento da ação que acusa o ex -presidente Jair Bolsonaro (PL) de orquestrar o golpe depois de ser derrotado nas eleições de 2022.
Para Mendes, as decisões judiciais no Estado de Direito Democrático são respostas “aos riscos factuais de violação da ordem legal”.
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Na carta que anunciou a tarifa contra o Brasil, Trump disse que Bolsonaro é vítima de uma “caça às bruxas” e que a Suprema Corte emitiu “centenas de ordens de censura” contra plataformas de mídia social dos EUA e os ameaçou com multas milionárias e a possibilidade de expulsá -las do país.
Ele defendeu as ações da Suprema Corte, argumentando que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou ataques aos três poderes, como ocorreu no Brasil.
“O que nenhuma outra democracia contemporânea enfrentou: uma tentativa de golpear d’état à luz do dia, orquestrado e planejado por grupos extremistas que usaram mal a imunidade irrestrita das redes sociais”, escreveu o ministro em X.
Mendes também afirmou que nenhum outro parlamento nacional testemunhou “uma colossal campanha de desinformação” de empresas de tecnologia, que “com mentiras e narrativas alarmistas, sabotou o debate democrata sobre a modernização das estruturas regulatórias”.
O ministro também disse que nenhum outro Supremo Tribunal do mundo sofreu “tais ataques virulentos à honra de seus magistrados”, incluindo planos de assassinato “projetados por facções de grupos eleitorais derrotados”. Para ele, essas singularidades definem o momento histórico da democracia brasileira.
“Quando a defesa irredutível dos preceitos constitucionais se torna um imperativo civilizador diante de forças que ameaçam as instituições nacionais, mas o próprio conceito de Estado de Direito no século XXI. O que está escrito no Brasil hoje é um verdadeiro capítulo não publicado na história da resistência democrática”, concluiu Gilmar Mendes.
Ele acrescenta ao ministro Flávio Dino, que, na quarta -feira (9), disse que considerou uma honra integrar a Suprema Corte, um corte que, em sua opinião, “seriamente” a função de proteger “soberania nacional, democracia, direitos e liberdades”.
Como mostrou o Estadão, o presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, concordou com Lula que os membros da Corte não comentariam o caso e que a defesa contra as críticas do governo americano estaria sob a responsabilidade de Itamaraty.
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