LDO só será apreciada a partir de novembro a pedido do governo, afirma presidente da Comissão Mista – Times Brasil

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, senador Efraim Filho (União-PB), afirmou, nesta terça-feira (21), que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026 deverá ser apreciado a partir de novembro. Ele disse que o governo solicitou o adiamento da votação que estava marcada para esta terça-feira.

A possibilidade já havia sido discutida na segunda-feira (20), devido à falta de acordo sobre a reposição de receitas no orçamento do próximo ano. “Temos insistido em alertar que os prazos estão cada vez mais apertados para que possamos cumprir o que é ideal, votar o Orçamento este ano, até porque já viemos de um Orçamento atrasado”, disse Efraim.

Ele continuou: “A OGU (Orçamento Geral da União) 2025 só foi sancionada em abril e isso traz prejuízos para todos. É ruim para o governo, é ruim para o Congresso e é pior para o Brasil”.

Na sequência, o presidente da CMO disse que há um diálogo entre o governo e o Congresso Nacional para dar “soluções” com o objetivo da votação ocorrer este ano. “No esforço quase hercúleo de correção desse cronograma, havíamos chegado com a expectativa de votar a LDO em setembro. Ela foi repassada para outubro.

O Congresso consideraria a LDO em uma sessão conjunta na última quinta-feira. Porém, como o texto não foi apreciado nem na comissão mista, a votação não ocorreu. O governo tenta convencer o Congresso a aprovar pelo menos as medidas que não foram polêmicas na Medida Provisória que reforçaria a arrecadação de impostos em 2026, mas que acabaram derrubadas na Câmara.

Conversa com Tebet

O presidente da CMO afirmou ainda que há uma tentativa de realização de audiência pública sobre o Orçamento de 2026 com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na primeira semana de novembro. Segundo o senador, ouvir Tebet “não é pré-requisito” para que os parlamentares avancem na análise da LOA. Contudo, há uma tentativa de conciliar a agenda do colegiado com a disponibilidade do ministro.

“Houve a possibilidade hoje de ouvir a ministra Simone Tebet, o que é interessante de fazer, mas não é pré-requisito para avançarmos com o calendário. Então, se não for possível hoje, vamos tentar agendar a ministra Simone Tebet para falar sobre a LOA – ela já esteve aqui para tratar da LDO – a partir da primeira semana de novembro”, declarou Efraim Filho.

O parlamentar acrescentou: “Vamos tentar conciliar a agenda com o ministro para que isso aconteça”.

Acompanhe o Times Brasil – Licenciado Exclusivo da CNBC no