‘Estamos matando as formiguinhas e não entramos no formigueiro’, diz secretário de Lula sobre proposta de Derrite – Times Brasil

O secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mario Sarrubbo, criticou a nova versão do projeto de lei Antifacção, aprovado na Câmara em novembro. O texto havia sido proposto originalmente pelo governo federal, mas foi alterado no Congresso.

“Não adianta apenas aumentar a pena. Estamos aumentando as penas há 30 anos. A Lei dos Crimes Hediondos já tem mais de uma década. O crime deixou de ser local e passou a ser transnacional”, disse Sarrubbo, em evento em São Paulo nesta segunda-feira (1º).

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O projeto Antifacção prevê penas aumentadas para integrantes de organizações criminosas, com reclusão de 20 a 40 anos, e até 66 anos para dirigentes. O texto também aumenta a pena mínima cumprida em regime fechado (75%).

Na Câmara, o PL foi relatado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), que apresentou diversas alterações no texto. Algumas versões foram criticadas por reduzirem o alcance da investigação da Polícia Federal. Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator do projeto no Senado.

Sarrubbo também criticou mais uma vez a megaoperação policial no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho, que deixou 122 mortos em outubro. Para ele, é preciso “subir o morro depois de desidratar as atividades criminosas”.

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As declarações foram feitas em evento promovido pela Transparência Internacional Brasil e Insper nesta segunda-feira, em São Paulo, para discutir os desafios colocados pela corrupção e pelo crime organizado para os setores público e privado no país.

Sarrubbo participou de painel ao lado de Ricardo Saadi, presidente do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Samira Bueno, diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, e Marcia Meng, superintendente da Receita Federal em São Paulo.

Integrante do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), Sarrubbo defende a ampliação do programa piloto do governo federal que visa ocupar áreas dominadas por facções. A área escolhida fica em Natal, bairro atualmente sob influência do Comando Vermelho.

O plano combina a ocupação territorial dos agentes de segurança com ações de cidadania. Técnicos do governo pretendem levá-lo para outros pontos do país, caso tenham sucesso. Segundo o secretário, foram feitas 130 prisões.

“Temos políticas públicas erradas. Ainda é a velha política de subir o morro e prender, numa resposta mediática.

O secretário acrescentou que não se opõe às intervenções policiais, mas questiona o momento em que elas ocorrem. “Só podemos subir o morro se desidratarmos a atividade criminosa. Temos que desidratar. Temos que subir, mas quando estiver enfraquecido.”

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