Ministros do governo Lula receberam instruções para evitar “comemorar”, nas redes sociais, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorrida na madrugada deste sábado (22).
Isto não significa, contudo, que haverá uma lei do silêncio. Pelo contrário: a recomendação é que os comentários sejam cautelosos e, de preferência, em defesa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O “partido” dos petistas foi terceirizado para parlamentares e líderes partidários. A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, por exemplo, disse que era importante apoiar Moraes, que está sob intenso ataque de Bolsonaro após ter ordenado a prisão preventiva de Bolsonaro.
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“A decisão do ministro Alexandre de Moraes se baseia nos riscos reais de fuga do líder da organização golpista, pois sua condenação pelo cumprimento da pena é iminente”, escreveu ela em seu perfil nas redes sociais. “Na democracia, a justiça é cumprida.”
O chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, também adotou um tom mais comedido para seu estilo acirrado de disputa política. “Ninguém está acima da democracia. Ninguém pode trair o país impunemente. Que a prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado represente um grande marco na nossa história: ditadura nunca mais”, escreveu.
No PT, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu classificou a prisão de Bolsonaro como “um novo começo para o Brasil”. Ele agora coordenará o programa do partido, que dará as diretrizes do PT para os próximos anos. Preso quatro vezes, na esteira dos escândalos do Mensalão e do Petrorão, o ex-ministro – cujas condenações foram anuladas – recorreu a um bordão: “O líder da tentativa de golpe está preso”.
Na mesma linha, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que a decisão de Moraes se baseou “na necessidade de garantir a ordem pública, justamente porque, mesmo em prisão domiciliar, Bolsonaro continuou a agir politicamente para tensionar o ambiente e pressionar as instituições”.
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Aliados do ex-presidente acreditam, por sua vez, que a prisão preventiva dará impulso ao projeto de anistia. “Alexandre de Moraes, hoje, mostra em alto grau sua psicopatia”, resumiu o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), ao lembrar que a prisão de Bolsonaro ocorreu no dia 22, justamente o número do partido.
Aprovado em setembro pela Câmara, o pedido urgente para tramitação do projeto de anistia não saiu do papel: segue paralisado por divergências políticas. Na prática, Bolsonaro está cada vez mais isolado e perdendo apoio.
“Mas agora o assunto será discutido novamente”, previu o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), relator do projeto. Paulinho da Força, como é conhecido o deputado, destacou, porém, que não mudará de opinião. O texto estabelece uma redução de penas, e não uma anistia ampla e irrestrita.
Mesmo assim, caso a proposta passe pelo crivo do Congresso e não seja declarada inconstitucional pelo STF, Bolsonaro poderá ter sua pena de 27 anos e três meses em regime fechado significativamente reduzida. Motivo: o relatório de Paulinho da Força prevê a combinação dos crimes de tentativa de golpe e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
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“É uma anistia do botox”, comparou Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do Prerrogativas. Apesar de comandar o grupo de advogados ligados ao PT, criado durante a Lava Jato, Marco Aurélio não comemorou a prisão de Bolsonaro.
“Continuamos a defender que a condenação criminal só seja executada depois de proferido o trânsito em julgado. No caso do ex-presidente, verifica-se que foi detectada uma tentativa de fuga devido à violação da tornozeleira eletrónica”, argumentou o advogado. E concluiu: “Mas não podemos ser incoerentes: o pau que bate no Chico, bate no Francisco”.
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