O Ministério das Finanças e os Representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febbraban) se reuniu em Brasília na quarta -feira (28) para discutir os efeitos do recente aumento da taxa de imposto de IOF nas operações de crédito e outras transações financeiras.
A reunião contou com a presença do ministro das Finanças Fernando Haddad, presidente de Febbraban, Isaac Sidney, secretário executivo do Ministério das Finanças Dario Durigan, bem como presidentes dos principais bancos privados do país.
“O impacto no custo de crédito é severo, especialmente para micro, pequenas e médias empresas”, disse Sidney em entrevista coletiva após a reunião. Segundo ele, o aumento pode aumentar o custo efetivo total de uma operação de curto prazo em até 40%.
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O setor bancário tem estimativas de impacto
Sidney disse que, desde o anúncio da medida, o setor manteve o diálogo com a fazenda. Segundo Febbraban, as operações de crédito de curto prazo podem aumentar de 3 a 8 pontos percentuais nas taxas de juros. A Federação defendeu o saldo das contas públicas, mas argumentou que isso não deveria ocorrer por meio de impostos aumentados, especialmente os impostos regulatórios.
Segundo ele, Febbraban propôs a criação de uma frente técnica de trabalho, com o Ministério das Finanças, para analisar alternativas ao aumento do IOF e fazer sugestões de novas fontes de receita e cortes de custos.
O governo admite impactos e mantém a negociação
O secretário executivo de finanças, Dario Durigan, enfatizou que a medida atende aos objetivos tributários e regulatórios. Segundo ele, qualquer alteração no IOF afeta o planejamento de execução do orçamento, que já tem uma contingência de US $ 20 bilhões e um bloqueio adicional de US $ 10 bilhões, além do impacto fiscal projetado de US $ 50 bilhões com a nova taxa.
Durigan enfatizou que o governo está aberto a revisar pontos específicos da medida. “As alternativas que são colocadas sobre a mesa, tanto em Febbraban quanto para nossa equipe, serão cuidadosamente e acelerando para decidir o que é melhor para o país neste momento”, disse ele.
Ponto central: crédito para pequenas empresas
Febraban alertou que o aumento do IOF afeta diretamente o custo de crédito para micro, pequenas e médias empresas, que dependem de operações de curto prazo. Uma vez que operações isentas, como o risco desenhado – importante para varejo e fornecedores – também foram tributadas.
“Esse custo adicional não se limita ao crédito, mas atinge produção, investimento e consumo”, disse Sidney. A Federação entregou projeções de dados e impacto para ministrar Haddad e sinalizou que continuará a apresentar subsídios técnicos para tentar reverter a medida.
Pressão política e negociação com o Congresso
Dario Durigan reconheceu a pressão de parlamentares e setores políticos contrários ao aumento do IOF. Ele afirmou que o governo manterá reuniões com o Congresso para enviar suas justificativas e discutir as demandas recebidas.
“A orientação é ouvir as partes, entender os impactos e conduzir os estudos necessários, respeitando as premissas fiscais e regulatórias que nos guiam”, acrescentou o secretário.
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