O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) analisa na quarta-feira (11) para arquivar ou aprofundar a investigação contra o Google para práticas anti-específicas no mercado de notícias.
Representantes de veículos de mídia brasileiros argumentam que o conteúdo jornalístico não foi pago adequadamente e que a plataforma restringiu o fluxo de consumidores à produção de conteúdo de sites, TVs e jornais.
Procurado, o Google disse que não falaria.
Entidades que representam a atividade jornalística – repórteres sem bordas (RSF), Associação Brasileira de Rádio e Televisão (ABERT), National Journal of Journalism Association (AJOR), Brasilian Press Association (ABI), Associação de editores da National Magazine (ANER) e a Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ) – querem a Cade para que a conduta da plataforma e, eventualmente, a Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ).
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O processo foi aberto em 2019, na própria iniciativa da Cade, para investigar inicialmente a prática de raspar, que consiste em usar manchetes e resumos de notícias no Google News e pesquisa do Google, desviar o tráfego de veículos de mídia e concentrar público – e, consequentemente, anunciar a receita.
No ano passado, a Superintendência Geral de Cade decidiu registrar o argumento da “insubstância das evidências de infração à ordem econômica”, concluindo que não havia conduta anti -efetival nem danos ao consumidor. A Associação Nacional de Jornais (ANJ) recorreu do documento, mas teve o apelo negado.
No entanto, em abril deste ano, a conselheira Camila Cabral Pires Alves decidiu convocar o caso ao Tribunal de Cade, formado por todos os seis conselheiros e pelo presidente da agência, para que o grupo se manifeste coletivamente sobre o Google atribuído práticas, como a auto-preferência (oferecendo vantagem de busca), inovação predatória (alterações tecnológicas que tornam-o difícil para entender o Alg (vantagem de vantagem), a inovação predatória e a seressão de que a retenção) e a retenção de retenção), como a auto-referência.
Assim, na quarta -feira, o tribunal de Cade decide ou permanece e aprofunda a investigação ou entrou com o caso novamente.
Os representantes e entidades do Google que representam veículos de mídia se mudaram nas últimas semanas em Brasília, em conversas com todos os conselheiros do tribunal.
Em um documento enviado aos membros da Cade, a ANJ argumenta que, embora o caso tenha começado em 2019, a coleta de informações ocorreu apenas nos primeiros dois anos – portanto, o que exigiria um aprofundamento na investigação. Desde então, o mercado passou por transformações que mudaram a experiência do usuário no Google -a plataforma lançou um serviço de inteligência artificial -bem como a percepção dos produtores de conteúdo jornalístico sobre os efeitos da plataforma em sua produção.
“Atualmente, as empresas já têm um entendimento muito maior dos impactos graves e negativos da conduta do Google do que em 2019, porque são cada vez mais evidentes que os veículos de mídia não têm escolha-no Google, ou simbolicamente estão alienados do ambiente de acesso, pois fora do ambiente do Google está dramaticamente limitando as interações com os consumidores finais do mercado jornalístico”, diz o Anj.
A associação também argumenta que a análise de conduta do Google por Cade não deve apenas se concentrar nos problemas tradicionais de análise de competição, mas também para entender que a plataforma se tornou um tipo de gatekeeper – que controla o acesso dos usuários ao conteúdo jornalístico produzido por diferentes veículos de mídia.
Outros países avançaram para exigir que o Google remunera o conteúdo jornalístico que ele apresenta no mecanismo de pesquisa, como Canadá e França. A Alemanha e a Espanha também discutem o tema, sublinha Anj.
“Cade sempre esteve na vanguarda das discussões antitruste no mundo. Não faria sentido quando muitos países avançavam nessa discussão sobre abuso de plataforma, ignorando a questão neste momento”, diz Marcelo Rech, presidente da ANJ.
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