O ministro das Finanças, Fernando Haddad, defendeu na quarta -feira (11), em uma sessão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara de Deputados, as mudanças previstas na reforma tributária. Haddad destacou os efeitos esperados para o ambiente de ambiente, exportação e crédito no Brasil.
Segundo ele, a digitalização total do sistema fiscal permitirá que a base de cobrança expanda e reduza as taxas sem aumentar a carga tributária total.
“Teremos um dos sistemas tributários mais avançados do mundo e com uma particularidade que apenas o Brasil poderá contar: sua digitalização completa”, disse ele.
Segundo o ministro, atualmente aqueles que investem no Brasil enfrentam uma carga tributária de aproximadamente 70%, dificultando as empresas de operações e a competitividade industrial. “Imagine se você aceitar um empréstimo com os juros que o Brasil pratica e ainda precisará pagar, além das máquinas e instalações, impostos. Como isso renderá o suficiente para pagar ao banco e aos fornecedores?” Ele perguntou.
Para os exportadores, ele enfatizou as dificuldades em recuperar os créditos do ICMS, especialmente nos Estados Unidos, uma situação que a reforma tributária procura resolver. “Há empresas que esperam há anos para receber. Esse pesadelo termina a reforma tributária”, afirmou.
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Entre as inovações propostas, o ministro mencionou o reconhecimento de créditos tributários somente após o pagamento de faturas e a criação do mecanismo de reembolso, que retornará parte dos impostos para reduzir os consumidores de renda ao comprar itens essenciais.
O ministro também afirmou que a reforma mantém um compromisso com a neutralidade fiscal. “Cada ganho de eficiência permitirá que você corrija uma taxa um pouco menor”, disse ele, observando que a taxa média de imposto estará próxima dos padrões da OCDE, enquanto a taxa padrão será um pouco maior devido às exceções acordadas no Congresso.
No setor de crédito, foram citadas quatro leis recentes: a marca das garantias, o programa se desenrola, acredita e os empréstimos privados da folha de pagamento. Ele explicou que a marca das garantias permite a rápida retomada de bens duráveis, desigualdade de conflitos e redução de spreads. Ele acredita e o microcrédito fornece recursos para pequenos empreendedores.
Em relação à folha de pagamento privada, o ministro observou que o esporte levou duas décadas para mover US $ 40 bilhões e já totalizou US $ 20 bilhões após seu lançamento recente. Segundo ele, a redução dos juros de crédito pessoal é outro adiantamento. “Você deixa a taxa de juros de seis a oito por cento ao mês para dois por cento e meio”, disse ele.
O ministro terminou destacando o desafio de avançar na distribuição de renda no Brasil. Embora os programas sociais tenham reduzido parte da pobreza, ele disse que era um pouco para enfrentar a desigualdade estrutural. “Este é um tema muito caro para este Ministério das Finanças”, concluiu.
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