O Ministro do Controlador Geral da União (CGU), Vinicius Carvalho, informou na quinta -feira (24) a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica com sindicatos para, na prática, evitar a transferência de recursos para os sindicatos, especificamente descontos nos benefícios da previdência social.
A decisão ocorre um dia após a operação sem desconto, desencadeada pela polícia federal e pela CGU, que investiga desvios bilionários em descontos nos benefícios dos aposentados e aposentados. A operação levou à renúncia do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
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Carvalho relatou que, na próxima folha de pagamento, haverá um reembolso de apenas uma parte para os aposentados que tinham coleta ilegal, de acordo com a investigação da política federal, da retenção de recursos que este mês iriam para os sindicatos.
No entanto, ainda não há prazo para o reembolso total de descontos ilegais que ocorreram nos salários dos beneficiários do INSS. “Não há como dar um prazo para quando o aposentado ilegalmente será reembolsado”, disse ele.
“Aqueles aposentados que tiveram descontos ilegalmente, nós, governo federal, garantiremos a restituição”. Ele disse que o trabalho sobre o número de pessoas que terão reembolso e amplitude da medida dependerá do grupo de trabalho que será criado.
Segundo o ministro, a suspensão dos acordos com as associações possibilitará que os recursos que fossem para as entidades em maio sejam mantidos e, então, reembolsados para os aposentados. “A partir de agora, nenhum aposentado será descontado na folha de pagamento”, disse ele.
O Diretor de Orçamentos e Finanças e Logística do INSS, Débora Floriano, disse que dos 6 milhões de descontos ativos, nem todos são irregulares e enfatizados que haverá compensação de descontos de maneira inadequada. “Não podíamos especificar quais descontos são irregulares”, disse ele. “A ação de reembolso faz parte de um plano que será apresentado no devido tempo”, acrescentou Floriano.
De acordo com Carvalho, o ponto principal da investigação da polícia federal é identificar o motivo de descontos indevidos aos beneficiários. O ministro falou de “reorganizar o sistema para torná -lo saudável” e “proteger os aposentados brasileiros”.
O ministro da CGU apontou que os “grandes guardiões” para a fraude de descontos indevidos na aposentadoria são as associações sindicais. Segundo ele, a prioridade do governo federal “é garantir que os aposentados que tenham sido descontados ilegalmente para serem restaurados”.
Débora Floriano enfatizou que os descontos estão suspensos e os beneficiários não são necessários para começar a bloquear o protocolo em contas ou iriam a agências bancárias para evitar qualquer desconto. “Identificaram as fraquezas, o processo será melhorado”, disse ele.
O procurador -geral federal, Adriana Maia Venturini, afirmou que o ministro do Procurador Geral da União (AGU), Jorge Messias, quer se articular com o governo para identificar fraquezas.
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