O ex -presidente JAIR BOLSONARO (PL) não estava presente na abertura do julgamento do gráfico de golpe no Tribunal Federal Supremo (STF) Nesta terça -feira (2). Segundo a defesa, ele ainda é enfraquecido por crises de soluços e vômitos causados por esofagite e gastrite. A ausência ocorreu em uma sessão marcada por um relator duro Alexandre de Moraesdemonstrações da acusação e confrontos das primeiras defesas.
Na abertura, Moraes enfatizou que a pacificação do país depende do respeito pela constituição e pela aplicação das leis, não da impunidade. “Impunidade, omissão e covardia não são opções de pacificação”, disse ele. O Procurador -geral Paulo Ele defendeu a autonomia da justiça e reforçou a acusação contra Bolsonaro e sete outros réus.
Então as defesas falaram: o advogado de Mauro Cidque também não compareceram à Suprema Corte, negou a coerção na denúncia premiada; o de Alexandre Ramagem Ele disse que o deputado não estava mais no governo no período mencionado; e o de Almir Garnier acusou o PGR de extrapolar a denúncia, incluindo novos fatos que não previam originalmente.
A sessão também teve um momento de tensão com o ministro Cármen Lúciaque interromperam o advogado do ramo, percebendo que ele tratou voto impresso e Processo eleitoral audível como sinônimos. “Uma coisa é a eleição com o processo audível, outra é a votação impressa”, disse o ministro, enfatizando que o sistema brasileiro já está passando por auditorias.
A defesa do ex -ministro Anderson Torres Ele completou o dia, afirmando que não há conexão com o rascunho do golpe e que sua viagem aos EUA durante os ataques de 8 de janeiro foi planejada como férias. O julgamento continua em 3, 9, 10 e 12 de setembro.
Quem julga Bolsonaro e como será o voto
O caso é responsável por Primeira classe da Suprema Corte federal. As manifestações, o ministro Alexandre de Moraes apresentará seu voto. Se for manifestado pela condenação, também sugerirá uma penalidade para os réus.
A seguir, os ministros votam Flávio DinoAssim, Luiz FuxAssim, Cármen Lúcia e Cristiano ZaninNesta ordem. Eles podem detalhar seus argumentos ou simplesmente seguir – ou divergir – do relator.
Os ministros André Mendonça e Marques de Kassio NunesNomeado pelo próprio Bolsonaro, faz parte da segunda classe e não participa deste julgamento.
Do que Bolsonaro é acusado
Bolsonaro e os outros réus respondem pelos crimes de:
- organização criminosa armada
- golpe
- tentativa de abolição violenta do estado de direito democrático
- Declarado de herança
- Danos qualificados contra a herança da Union
O PGR Ele ordenou a condenação do ex -presidente em todos os pontos. Em caso de condenação, não há efeito imediato: a defesa pode apresentar recursos, e Bolsonaro continuaria a prisão domiciliar.
Quem está no banco dos réus
Além de Bolsonaroserá julgado:
Mauro CidEx -presidente de ordens da presidência, denunciante da polícia federal
Walter Braga NettoEx -Ministro da Defesa e Casa Civil
Augusto Helenoex -ministro do Escritório de Segurança Institucional
Alexandre RamagemEx -diretor da Agência de Inteligência Brasileira
Anderson TorresEx -Ministro da Justiça
Almir Garnierex -comandante da marinha
Paulo Sérgio NogueiraEx -ministro da Defesa
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