Audiovisual fatura R$ 70 bilhões e enfrenta desafios regulatórios – Times Brasil

Representantes do setor audiovisual se reúnem hoje (3) no final da tarde em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília para a Lei VOD (VOD on Demand). O protesto é contra o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e tem como objetivo pressionar os parlamentares por regulamentações que promovam investimentos locais, gerem empregos e preservem a soberania cultural.

Para entender mais sobre o manifesto, o Times Brasil conversou com Valquíria Barbosa, presidente da FICA (Federação da Indústria e Comércio Audiovisual), que explicou os impactos dessa proposta e as demandas do setor.

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Regulamentação de plataformas de streaming

O projeto de lei em questão visa regulamentar a contribuição das plataformas de streaming para o setor audiovisual nacional, algo que, segundo Valquíria, é uma necessidade para garantir a sustentabilidade da indústria local. O presidente do FICA argumenta que, do jeito que está, o projeto favorece principalmente grandes empresas de tecnologia e não atende às demandas de produtoras independentes e demais atores da cadeia audiovisual brasileira.

Segundo Valquíria, “a principal exigência é que o projeto não seja votado, porque não atende nenhum setor da indústria audiovisual. Serve apenas, basicamente, big techs”. Ela destaca que isso prejudica todos os segmentos da indústria, incluindo produtores independentes, exibidores, distribuidores e redes de televisão brasileiras.

O presidente também critica o andamento do projeto: “É um projeto que nem teve audiência pública, que não estudou, por exemplo, a legislação já em vigor, como a Lei do Audiovisual, Lei 2.228, onde todas as plataformas e big techs já deveriam estar contribuindo com recursos para o setor”. Para Valquíria, esses recursos são fundamentais para o financiamento do audiovisual brasileiro.

Além de ressaltar que a formulação da proposta não atende o setor como um todo. Queremos discutir um modelo de negócio que funcione tanto para as plataformas como para os produtores locais”, destacou Valquíria, explicando a necessidade de uma legislação que garanta uma contribuição mais justa destas plataformas, através Envio de codecinapor exemplo.

Congresso e perspectivas de crescimento

Valquíria também abordou a falta de conhecimento técnico e detalhado sobre o setor por parte de muitos parlamentares. Segundo ela, o setor ainda enfrenta resistências no Congresso, principalmente no que diz respeito à compreensão da complexidade e do potencial da indústria audiovisual brasileira.

O FICA, porém, vem trabalhando em um projeto mais amplo que busca fortalecer toda a cadeia, com o objetivo de triplicar a receita do setor nos próximos três anos. “Temos certeza de que podemos crescer e criar mais empregos, mas para isso precisamos de um trabalho conjunto com o governo e o Congresso”, afirmou Valquíria, reforçando a importância do planejamento transversal para fortalecer a indústria e seu impacto econômico.

Potencial do audiovisual no mercado global

A indústria audiovisual brasileira movimenta aproximadamente R$ 70 bilhões por ano e gera aproximadamente 608 mil empregos, números que a colocam em patamar semelhante ao da indústria farmacêutica e superior ao da indústria automotiva no país. Segundo um estudo encomendado pelo MPA (Movimento dos Produtores Audiovisuais) e realizado pela Oxford Economics, estes valores refletem a relevância económica do setor.

Apesar disso, o setor enfrenta um desafio legislativo crucial com o projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, que busca regulamentar as atividades das plataformas de streaming no Brasil.

Valquíria também destacou o enorme potencial de crescimento do setor, exemplificando o caso da Coreia do Sul, que investiu consistentemente na indústria audiovisual e obteve receitas de exportações de US$ 14 bilhões no ano passado. “Isso é o que o Brasil pode conseguir se tivermos o apoio certo”, concluiu.

A indústria audiovisual brasileira, com seu vasto mercado interno e forte produção de conteúdo, tem o poder de gerar não apenas riquezas e empregos, mas também colocar o Brasil como player de destaque no mercado internacional de exportação de conteúdo, finaliza Valquiria.

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