O projeto de lei 1087/2025, que expande a isenção de isenção do imposto de renda individual (IRPF), está se movendo para ser aprovado pela Câmara dos Deputados. O texto isenta completamente aqueles que ganham até R $ 5.000 por mês e, na opinião aprovados pela Comissão Especial, estende a pista a R $ 7.350.
Além disso, a proposta também cria um imposto mínimo para alta renda, com Até 10% de imposto sobre lucros e dividendos em R $ 50.000 por mês ou R $ 600 mil anualmente, além de fornecer o mesmo imposto para valores enviados para o exterior. O objetivo, segundo o governo, é aliviar a carga em trabalhadores de baixa renda e aumentar a contribuição dos mais ricos.
Em um estudo preparado pela Câmara de Comércio dos Estados Unidos no Brasil (AMCHAM) e pela Câmara de Comércio Unitada no Brasil (Britcham), o professor Edson Paulo Domingues, da UFMG, projeta efeitos negativos de longo prazo na economia brasileira se a proposta tributária for feita em 10% os lucros e divididos enviados para a região.
Segundo a pesquisa, a medida, associada a mudanças no Imposto de renda individual (IRPF)pode causar perdas a longo prazo na economia brasileira. Segundo o modelo, o impacto acumulado em dez anos representaria uma perda de R $ 6,8 bilhões no PIB até 2035.
Para efeito comparativo, o valor acumulado que seria perdido até 2035 representa 0,06% do PIB brasileiro de 2024.
Segundo o governo, a estimativa da coleta com a coleção seria R $ 8,9 bilhões por ano.
Em uma entrevista exclusiva com Times Brasil – CNBC exclusivo licenciadoAssim, Fábio CaldasO prefeito disse que os dados indicaram que o Brasil perderá “muita competitividade“E”investimento“Ele enfatizou que as entidades não criticam a conta em si, mas o Terceira cláusula.
O estudo também calcula uma queda R $ 4,3 bilhões Em investimentos, R $ 2,8 bilhões nas exportações e R $ 2 bilhões no consumo de famílias. O equilíbrio no mercado de trabalho seria 34.500 menos empregos. “Os resultados estimaram que para cada R $ 1 milhão Subgura dos dividendos, cerca de quatro empregos não são mais gerados. ”
Custo aumentado
As justificativas para essas perdas estão diretamente ligadas a Redução da atratividade do Brasil para capital estrangeiro.
Segundo o pesquisador, o A tributação gera o custo dos custos de capitaldesencoraja novas contribuições e impactos em cadeias de exportação, especialmente em Indústria de transformação, construção e indústria extrativa.
“Os resultados mostram que a nova tributação reduziria o Competitividade brasileira em atrair investimentos produtivos estrangeirosIsso afetaria os setores estratégicos e teria impactos adversos no crescimento econômico, emprego e comércio exterior, sem garantir ganhos proporcionais à coleção esperada ”, diz o documento.
O estudo também aponta que, com menos investimentos, há uma queda competitividade externa e retração nas exportações. Essa perda de dinamismo se reflete no consumo de famílias, à medida que a renda disponível menor resulta na redução das despesas e em menos empregos criados.
Outro fator é o desalinhamento com a política internacional: países emergentes que contestam investimentos com o Brasil adotaram medidas de incentivo, enquanto o A tributação proposta aumenta a carga tributária no país. Isso, de acordo com a pesquisa, diminui a capacidade brasileira de atrair projetos de longo prazo em áreas como infraestrutura, inovação e transição energética.
Além disso, o relatório destacou a baixa eficiência de coleta da medida: para cada R $ 1 arrecadado, a economia perde R $ 0,70 no PIB. “O ganho de imposto esperado pode ser acompanhado por altos custos de crescimento, competitividade e emprego”, resume o documento.
Para o Amcham e o BritchamOs efeitos negativos excedem o ganho imediato na coleta, comprometendo a atratividade do Brasil como destino de investimento.
Metodologia do estudo
O estudo usou um Modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC)ferramenta considerada mais apropriada para avaliar mudanças fiscais complexas. É um modelo dinâmico que representa a economia brasileira baseada em equações linearizadas e dados de produtos de entrada.
A versão aplicada, desenvolvida pelo professor Edson Paulo Domingues (UFMG)foi calibrado com informações de 2021contemplando 125 produtos e 66 setoresAlém de fatores como consumo de famílias, exportações, investimentos e desempenho do governo. A partir deste retrato, o modelo projetou a trajetória econômica para 2035 e simulou um cenário alternativo com o 10% de imposto sobre lucros e dividendos enviados ao exterior.
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