O governo de Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram de maneira coordenada à decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar Lei de Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes – O que inclui Bloqueio de mercadorias, suspensão de vistos e restrições financeiras. O gesto foi classificado como uma tentativa de intimidar o judiciário brasileiro.
Nesta quinta -feira (31), o presidente Luiz Inacio Lula da Silva convidou todos os ministros do STF para jantar no palácio do amanhecer, com o objetivo de discutir caminhos legais para enfrentar as sanções impostas pelo governo de Trump. No dia anterior, Lula já havia se encontrado com três ministros do tribunal: Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
Segundo os interlocutores, o governo quer assumir o protagonismo na crise, tratando o ataque a Moraes como uma agressão institucional ao judiciário. O procurador -geral do sindicato (AGU) está à frente da resposta oficial e prepara uma estratégia legal para tentar reverter as sanções, consideradas “arbitrárias e injustificáveis”.
Crise institucional e escalada diplomática
As medidas impostas pelos EUA também afetam sete outros ministros do Supremo e o procurador -geral, Paulo Gonet, que foram revogados. Moraes ainda tinha operações financeiras nos Estados Unidos bloqueados e seu nome incluído na lista do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro. Isso impede que você, por exemplo, use cartões Visa ou MasterCard.
A decisão foi publicada oficialmente no site do tesouro americano e coincide com a assinatura, por Trump, 50% das taxas em produtos brasileirosLyiros, intensificando a tensão entre os dois países.
Reservados, os ministros do STF avaliam que o Tribunal não possui instrumentos legais diretos para contestar a medida internacionalmente, e cabe a Agu liderar a atuação nos fóruns apropriados.
Em um comunicado, o procurador -geral do sindicato, Jorge Messias, disse que o governo brasileiro adotará “todas as medidas necessárias, conscientes e conscientes para proteger sua soberania e a integridade do judiciário”.
Reação Judiciária e Diplomática Unificada
Na retomada do trabalho da Suprema Corte nesta sexta -feira (1º), os ministros devem falar em defesa de Moraes e a autonomia do judiciário. Em uma nota oficial, o Supremo Tribunal disse que não será desviado de sua função de cumprir a Constituição e que todas as decisões de Moraes como relator da tentativa de golpe foram confirmadas pelo Conselho do Tribunal.
O ministro das Relações Exteriores Mauro Vieira também se reuniu em Washington com o secretário de Estado Americano, Marco Rubio, e afirmou que a interferência nas decisões do judiciário brasileiro é “inaceitável e irracional”.
A lei de Magnitsky nunca havia sido aplicada a um juiz da Suprema Corte no mundo. Criado para punir indivíduos ligados a violações dos direitos humanos, é frequentemente usado contra líderes de regimes autoritários, agentes de segurança acusados de assassinatos e operadores de esquemas de lavagem de dinheiro.
O influenciador Paulo Figueiredo, aliado de Eduardo Bolsonaro nos EUA, disse nesta semana que outros ministros brasileiros podem ser alvo da legislação americana.
Finalmente, o AGU enfatizou que qualquer revisão de decisão da STF não é negociada no julgamento do ex -presidente Jair Bolsonaro, observando: “A soberania não é negociada”.
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