Com o agravamento de restrições comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos, o procurador -geral do sindicato (AGU) irá contratar de um escritório de advocacia dos EUA. A intenção é Tente reverter as sanções determinadas pelo presidente dos EUA, Donald Trumpque incluem 50% das taxas de produtos e punições brasileiras às autoridades com base na lei de Magnitsky.
Segundo Agu, esses advogados agirão em Defesa do estado brasileiro no campo judicial e administrativoProcurando proteger os interesses nacionais nos tribunais dos EUA, bem como ações extrajudiciais no governo e na administração federal. A medida também responde às articulações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que procurou influenciar o governo de Trump e os parlamentares dos EUA a expandir Punições para as autoridades brasileiras e ministros da Suprema Corte Federal (STF) devido ao processo envolvendo JAIR BOLSONARO (PL-RJ), acusado de planejar um golpe de golpe.
O Office contratado não agirá como um saguão, diz Agu
Nos Estados Unidos, o lobby faz parte de práticas legais para influenciar as decisões públicas. No entanto, AGU Press Office negou que os advogados estejam sendo contratados com o objetivo de fazer lobby. O contrato ainda está nos estágios finais da preparação e mais detalhes só devem ser revelados oficialmente nos próximos dias, segundo a AGU.
Empreendedores brasileiros falaram em favor dessa estratégia, considerando fundamental para buscar alternativas para Minimizar o impacto das tarifas de TrumpComo não existe um canal de diálogo eficaz entre os governos de ambos os países no momento. Depois que Trump enviou uma carta oficializando as tarifas, a AGU publicou um decreto em 15 de julho com regras para contratar advogados no exterior, com o objetivo de defender os interesses do Brasil em fóruns estrangeiros.
Portaria facilita a contratação de advogados no exterior
A ordenança foi editada pelo ministro da AGU, Jorge Messias, para facilitar a contratação de profissionais capazes de trabalhar nos Estados Unidos. Além das tarifas, Ministros do STF e outras autoridades proibiram a entrada nos EUAComo Alexandre de Moraes, ministro do STF, que era alvo de sanções financeiras com base na lei de Magnitsky.
O texto da ordenança afirma que os advogados contratados no exterior devem defender os interesses da União, Municípios, Fundamentos Federais, Estados, Distrito Federal ou Municípios, Somente em questões legais, sem incluir negociações ou buscar investimentos. A contratação é feita sem licitação, destinada a profissionais com especialização reconhecida, após análise de mercado ou desempenho anterior pelo Comitê de Seleção de Advogado ou Especialista para Defender a República no exterior (Cadex).
A iniciativa pode começar a partir da AGU ou de outra agência pública interessada e A remuneração é negociada em um caso -por -coto. Se o orçamento da AGU não cobrir os custos, o órgão solicitante poderá assumir a despesa. Alexandre de Moraes disse que não pretende recorrer a sanções nos EUA, mas se ele decidir fazê -lo, poderá usar o serviço de advogados contratados por Agu.
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