O Supremo Tribunal Federal (STF) reagiu na sexta -feira (1º) às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, prometendo manter os julgamentos relacionados à tentativa de golpe de 2022 e reafirmar o compromisso com o devido processo.
Durante a abertura do trabalho do segundo semestre do judiciário, os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e o próprio Moraes repudiaram a aplicação de Lei de Magnitsky pelos EUA e as sanções classificadas como um ataque à soberania do Brasil.
Moraes, relator da ação criminal em torno do ex -presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, afirmou que o progresso dos processos não será afetado. “O rito processual do Supremo ignorará as sanções praticadas. Esse relator ignorará as sanções praticadas e continuará trabalhando”. Ele disse.
Ele também afirmou que todos os réus para tentativa de golpe serão julgados mais tarde neste semestre:
“Absorver aqueles em que não há provas, condenando onde há, mas julgando – sem brincar com ameaças, seja daqui ou de qualquer outro lugar”.
Barroso: “Sem interferência, venha de onde vem”
O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, abriu a sessão com um discurso firme para apoiar seu colega sancionado. Ele classificou o desempenho de Moraes como marcado por “alto comprometimento, bravura e alto custo pessoal” e enviou uma mensagem direta ao governo de Donald Trump: “Todos os réus serão julgados com base nas evidências produzidas, sem qualquer interferência, vêm de onde vem”.Ele disse.
Barroso listou a ofensiva internacional às ameaças internas que a Suprema Corte enfrentou desde as eleições de 2022, incluindo campos de scammer, tentativa de bombardeio no aeroporto de Brasilia e os atos de 8 de janeiro. “Superamos o ciclo de atraso. O papel do Supremo é impedir o retorno ao passado”. Ele disse.
Ele também apontou que o uso da lei de Magnitsky, geralmente aplicado contra ditadores, terroristas e agentes acusados de assassinato em massa, não tem precedentes contra um ministro da Suprema Corte em qualquer lugar do mundo.
Gilmar: “Retórica barata do acusado e de seus lacaios”
O reitor do STF, Gilmar Mendes, considerou sanções uma afronta à democracia brasileira. Segundo ele, o ataque é “Orquestrado por pessoas avessas à democracia, armadas com radicalismo, desinformação e servilidade”.
Gilmar fez uma referência indireta ao deputado Eduardo Bolsonaro, que teria atuado com o governo Trump para a adoção de medidas contra Moraes. “Na linha de frente da rendição, ele fugiu do país para disseminar os queijos contra a Suprema Corte-um verdadeiro ato de fãs.”Ele disse.
O ministro também reforçou a confiança na conduta do Relator: “Não existe um fato real, concreto e individualizado que sinalize o desvio menor ou o descuido do relator em relação ao devido processo legal”.
Ele afirmou que as críticas feitas a Moraes são “Retórica política barata do acusado e seus lacaios para desacreditar a corte”E isso deve ser “Fortemente rejeitado”.
Grandes técnicos e resistência institucional
Gilmar também apontou que a resistência às ações de STF também vem de grandes plataformas digitais.
“A mera perspectiva de impor tarefas às redes sociais despertou lobbies poderosos. Mas o STF não dobra a intimidação”. declarado.
Segundo ele, parte das manifestações de golpe foi impulsionada pelas redes, e a reação do STF demonstra que “Essas plataformas não são terra sem lei”.
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