Cerca de seis horas depois de anunciar o aumento e a padronização de várias taxas de IOF (imposto sobre operações financeiras), o governo voltou e revogou parte das mudanças. As aplicações de fundos nacionais no exterior seguirão isentos e as remessas de indivíduos para investimentos no exterior continuarão com uma taxa de 1,1% por operação.
Em uma entrevista coletiva na sexta -feira (23), o ministro das Finanças, Fernando Haddad, disse que não vê nenhum problema em ajustar a rota, desde que o governo mantenha a direção de reforçar a estrutura tributária e cumprir as metas de saúde financeira do país. “Permaneceremos abertos ao diálogo”, disse ele.
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Haddad também apontou que o governo revisou parte do decreto para evitar interpretação errônea dos objetivos da equipe econômica. Segundo ele, a revisão foi feita à noite e publicada em edição extra do Gazette Oficial Federal nesta manhã, antes da abertura do mercado financeiro.
“O conjunto de medidas é de cerca de US $ 50 bilhões para fechar o ano com a tranquilidade que tivemos no ano passado. É uma medida difícil, mas em nossa opinião, na direção certa”, disse o ministro.
Embora Haddad tenha apontado que 96% a 97% das medidas anunciadas são mantidas, ele reconheceu que a revisão era necessária diante do ruído sobre os possíveis efeitos na atração de investimentos externos.
“Entendemos que valeu a pena fazer uma revisão deste item para evitar especulações sobre metas que não são a fazenda nem o governo, como inibir os investimentos. Isso não tinha nada a ver com a medida”, explicou. “Permaneceremos abertos ao diálogo sem problemas”.
Alívio à especulação
O trecho revisado lidou com ajustes de IOF em operações específicas, mas gerou rumores sobre dividendos e interesses sobre a Equidade (JCP), que Haddad negou categoricamente: “Isso nunca foi na agenda. Bovetaria foi sobre JCP, dividendos e lembrança de dividendos no exterior. Não teve nada para o investimento”.
Segundo ele, o decreto foi objeto de especulação imprópria. “Era um item residual desse conjunto de medidas. Entendemos que estava correto revisar antes da abertura do mercado para evitar o Boatstock ou uma mensagem equivocada que não era a intenção”.
Relacionamento com o banco central
Haddad também explicou que as medições da fazenda não passam pelo endosso prévio do banco central, embora exista um diálogo frequente entre os dois órgãos. “Cada um tem um mandato. O banco central não analisa cuidadosamente os decretos do governo, assim como as decisões do BC também não passam no governo. É natural ser assim”, disse ele.
Ele enfatizou essa conversa semanalmente com o presidente do BC, Gabriel Galipolomas que a responsabilidade pelas decisões tributárias é da fazenda. “Não confundiremos as atribuições de cada uma. O decreto é de responsabilidade do Tesouro Nacional”.
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