O presidente Luiz Inacio Lula da Silva se reúne com o vice-presidente e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (11), às 17h. Na agenda estará o pacote de medidas para apoiar setores afetados por 50% de tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos aos produtos brasileiros. Alckmin disse na semana passada que o pacote seria lançado até nesta terça -feira (12).
Alckmin participaria na segunda -feira no lançamento do Programa de Qualificação de Exportação (PEIEX) em São Paulo, mas o evento foi adiado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apexbrasil) devido à convocação da reunião no Planalto Palace por Lula.
O pacote, preparado pelo Ministério das Finanças, foi entregue a Lula na quarta -feira (6). A fazenda fez um estudo “amplo” a Munir Lula com várias opções sobre a mesa, mesmo aquelas não recomendadas pela pasta.
O plano oferece das linhas de crédito para fornecer o capital de giro das empresas, como já anunciado pelo ministro das Finanças, Fernando Haddad, e pelo vice -presidente Alckmin, o aumento das compras do governo.
Desde o anúncio da tarifa, em 9 de julho, as empresas vinculadas aos segmentos da indústria e do agronegócio têm intensificado as conversas com o governo em busca de medidas de proteção.
No lado da indústria, os pedidos foram entregues pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ao governo. A lista de demandas, que inicialmente continha 37 medidas, foi reduzida para oito, considerada prioridade.
Ela continha pedidos de financiamento, proteção de empregos, retorno mais rápido dos créditos tributários e também medidas anti -dedicação, para impedir uma enxurrada de importada no Brasil, além de incentivo para abrir novos mercados.
O diretor de economia da CNI, Mário Sérgio Telles, disse que o governo tem informações de empresas para poder criar um programa direcionado e que a maioria das medidas não tem impacto fiscal.
“Não é para todo o setor; é apenas para empresas muito afetadas. É possível para o governo identificar isso com antecedência, porque sabe quanto cada uma das exportações e o grau de dependência do mercado dos EUA”, afirmou. “Muito não tem custo de imposto, como medidas anti -dedicação e retorno de crédito, por exemplo”, acrescentou.
Na Agro, os pedidos estão basicamente focados em aumentar as compras do governo, especialmente itens perecíveis, como frutas, peixes, mel e açaí e linhas de crédito, para capital de giro e para financiar exportações para outros mercados.
Também existem solicitações relacionadas à regulamentação para o uso de produtos fresco – Como, por exemplo, adicionar mel em vez disso apenas sua essência. A eleição de outro setor e que está sob avaliação do governo é o aumento do conteúdo mínimo obrigatório de frutas e frutas em refrigerante e bebidas embaladas, que podem absorver parte dos frutos como mangas, que não serão mais exportadas.
Essas medidas dependeriam apenas de um decreto presidencial, sem a necessidade de aprovação do Congresso.
Confira um resumo das medidas que estão sendo analisadas por Lula:
Crédito – O governo estuda medidas de crédito para ajudar o capital comercial. Também existem solicitações do setor agro e industrial para encontrar uma solução para contratos de taxa de câmbio (ACC). Essa linha é tomada pelos exportadores, com taxas de juros mais baixas, por meio da receita de exportação como garantia. Quando um importador cancela a compra e esse é o risco de tarifa, os exportadores são automaticamente obrigados a pagar taxas de juros mais altas.
Compras do governo – O governo já anunciou que o plano de socorro envolverá pelo menos compras de curto prazo do governo, o que pode ajudar principalmente no agronegócio. Produtos mais perecíveis, como frutas, mel, peixe e açaí, podem ser vendidos diretamente ao governo, porque existe o risco de não ser capaz de ser redirecionado para outros países.
Impostos – O rápido retorno dos créditos tributários é uma das principais demandas de agro e indústria. Eles afirmam que são impostos que foram pagos ao longo da cadeia de exportação, o que é isento e, portanto, tem direito a receber. A medida, portanto, não teria impacto fiscal. Outra proposta seria o congelamento do pagamento de impostos por um determinado período e, em seguida, a parcela é paga.
Empregos – Nos casos de riscos de demissão, as empresas pedem ao governo flexibilidade para conceder férias coletivas. Há também um pedido para o programa que reduziu o dia de trabalho durante a pandemia a ser relançado. Nesse caso, o trabalhador tem um corte de salário e outra parte paga pelo governo. A contraparte seria a manutenção dos empregos.
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