O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva na quarta -feira (30) declarando uma nova emergência nacional e impondo uma tarifa adicional de 40% aos produtos do Brasil. A medida aumenta a taxa total para 50%.
Segundo o governo dos EUA, a decisão é baseada na lei internacional de potências econômicas de emergência de 1977 (IEEPA). A alegação é que políticas e ações recentes do governo brasileiro representam “uma ameaça incomum e extraordinária” à segurança nacional, política externa e economia.
Acusações contra autoridades brasileiras
O documento assinado de Trump acusa o governo brasileiro de perseguição política, intimidação, assédio, censura e ações judiciais contra o ex -presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores. Segundo o texto, essas ações constituiriam graves violações dos direitos humanos e comprometeriam o estado de direito no país.
O governo dos EUA também menciona ações recentes das autoridades brasileiras contra empresas americanas. De acordo com a Casa Branca, houve tentativas de forçar plataformas para remover o conteúdo político, entregar dados do usuário e alterar suas políticas internas sob ameaça de multas, bloqueios ou procedimentos criminais.
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Censura e pressão sobre as empresas americanas
A ordem afirma que o ministro federal da Suprema Corte (STF), Alexandre de Moraes, teria emitido centenas de ordens para censurar críticos políticos no Brasil. Quando as empresas americanas se recusaram a cumprir essas ordens, elas teriam sido alvo de penalidades, como congelar ativos e ameaças de exclusão do mercado brasileiro.
Além disso, o texto destaca o caso do analista político Paulo Figuedo, residente nos EUA, que estava sendo processado criminalmente por declarações em solo americano.
“O presidente Trump está defendendo empresas e cidadãos dos EUA contra coerções e perseguição política”, diz a nota oficial.
Retaliação diplomática
Ainda de acordo com a nova diretriz, o presidente Trump ordenou que o secretário de Estado, Marco Rubio, a revogação de Alexandre de Moraes, outros ministros do STF e seus membros imediatos da família. A decisão foi formalizada em 18 de julho de 2025, como parte de uma política de restringir vistos para estrangeiros responsáveis pela censura aos cidadãos dos EUA.
“Preservar a liberdade de expressão e proteger as empresas americanas contra a censura forçada continuará sendo uma prioridade na política externa americana”, diz o comunicado.
História de medidas semelhantes
A Casa Branca afirmou que Trump já usou taxas em situações anteriores para proteger os interesses nacionais e que a decisão atual está alinhada com a política “America First” (ou América Primeiro), estabelecido em sua diretriz inicial ao assumir o mandato. Segundo o governo, a medida visa proteger a soberania e a segurança dos Estados Unidos.
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