Enfrente a crise comercial e tarifária e pressione países ricos para aumentar os investimentos em fundos de mudança climática. Esses são dois temas prioritários para que a presidência brasileira do BRICS seja abordada na reunião entre os chancers dos países que compõem o bloco, nos dias 28 e 29, no Rio de Janeiro.
Até o momento, o grupo é composto por 11 membros: África do Sul, Brasil, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia, Índia, Irã, Rússia e Arábia Saudita. Este último tem o status de um membro convidado, pois ainda não concluiu a última etapa da adesão. Além disso, outros países são atendidos por reuniões como convidados.
Uma prévia dos assuntos que serão tratados na reunião da próxima semana foi apresentada no sábado (26) pelo Secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores e Sherpa do Brasil no BRICS, embaixador Mauricio Carvalho Lyrio.
“Nosso apoio está cheio ao sistema comercial multilateral, com base em concessões feitas por diferentes países. Os ministros estão negociando para emitir uma declaração que reafirma a centralidade das negociações comerciais multilaterais. E eles devem reforçar, como sempre fizeram, as críticas às medidas unilaterais de qualquer origem”, disse Lyrio.
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Guerra tarifária
Mesmo sem citar especificamente os Estados Unidos, o embaixador se referiu às atuais imposições tarifárias do governo de Donald Trump em outros países, com um foco especial na China.
O Brasil vê o BRICS como outra oportunidade de se opor a esse tipo de medida americana.
Lyrio destacou a importância de fortalecer a Organização Mundial do Comércio (OMC) como mediador do conflito global. Ele considerou um “problema crônico” que o órgão de apelação (OA), responsável pelas decisões na segunda instância, está paralisado desde 2019, quando os EUA começaram a bloquear as indicações de novos juízes.
“Isso priva o sistema multilateral do instrumento usado para resolver a controvérsia. Isso não impede que os países interessados em soluções em dois casos organizem. O Brasil faz parte de um grupo que tem parceiros pesados como Japão, Canadá e União Europeia, que está comprometida em ter um apelo aos juízes indicados pelos próprios países. Infelizmente, temos apenas esse sistema paralelo hoje. Lyriio.
Fundo Ambiental
Como sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática 2025 (COP30), o Brasil também pretende trazer para o BRICS Discussion Center Financing para as mudanças climáticas.
Entre as propostas está a criação das florestas de fundos para sempre (TFFF), com o objetivo de mover economias de baixo carbono. Os países ricos, com uma história poluente muito superiores aos outros, teriam que se comprometer a investir mais recursos na manutenção do fundo.
“Estamos negociando para os líderes do BRICS uma declaração sobre o financiamento da luta contra as mudanças climáticas”, disse Lyrio.
“O TFFF é um tema que estamos discutindo. O que não está na agenda é a revisão do modelo que prevê que alguns países pagam formalmente pela transição energética, enquanto os outros podem financiar voluntariamente. Essa distinção é fundamental e o Brasil é simpático para os países emergentes, porque o acordo de Paris prevê que os países ridículos.
Presidência brasileira
Sob a presidência brasileira, o BRICS realizou quatro reuniões ministeriais e cerca de 80 reuniões técnicas até agora. A reunião do BRICS Summit em 2025 está agendada para 6 e 7 de julho, também no Rio de Janeiro.
As sessões de 28 e 29 de abril serão presididas pelo Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Três sessões estão previstas, nas quais os chancers têm o papel de preparar as decisões que serão tomadas pelos líderes dos países membros da cúpula final.
Entre os temas esperados estão o papel do BRICS nos desafios globais e nas crises regionais, o compromisso de trabalhar pela paz e resolução de conflitos geopolíticos, reforma da governança global e regimes internacionais, o papel do sul global no reforço do multilateralismo, saúde, comércio, mudanças climáticas e confronto da pobreza.
O ministro Mauro Vieira também possui uma agenda cheia de reuniões bilaterais com chancers de outros países como Indonésia, Rússia, Tailândia, China, Cuba, Nigéria e Etiópia.
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