Em meio à disputa entre o Brasil e nós por causa de 50% imposto pelo presidente dos EUA, Donald TrumpPara os produtos brasileiros, a avaliação do relatório anual do Departamento de Estado dos EUA Sobre a situação dos direitos humanos no Brasil mudou seu tom. O documento de 2024 destaca os contratempos em liberdade de expressão, censura judicial e repressão seletiva, bem como episódios de violência policial e deficiências no sistema prisional.
O texto cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraesde Tribunal Federal Supremo (STF)e aponta para ações judiciais que, de acordo com o relatório, “suprimem desproporcionalmente” o discurso dos apoiadores do ex -presidente JAIR BOLSONAROAlém de jornalistas e políticos.
A avaliação difere muito dos últimos apresentados durante o governo do ex -presidente Joe Bidenque descreveu o Brasil como “uma democracia imperfeita com instituições políticas e judiciais funcionais”. Na era Biden, embora problemas sérios tenham sido destacados, como violência policial e condições precárias nas prisões, a estrutura institucional do país não foi questionada.
Essas medidas ocorreram, de acordo com o relatório, em processos confidenciais, sem garantias processuais básicas e com base em definições vagas de “discurso ódio” fora dos parâmetros do direito internacional. Trechos do documento foram lançados na terça -feira (12) pelo jornal The Washington Post.
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O relatório vem no meio de um cenário político marcado pelo julgamento de Bolsonaro nó STF Por tentativa de golpe d’état para forçar a derrota eleitoral de 2022-um episódio que o ex-presidente classificou como “caça às bruxas” e foi usado pelo governo Trunfo como uma justificativa para impor tarifas 50% Sobre produtos brasileiros.
Além do Brasil, outros países com os quais Washington mantém os atritos comerciais e políticos também foram criticados no relatório, como o África do Sul e algumas nações européias. O texto destaca a “deterioração da liberdade de expressão” na Europa. Sob Trump, o Departamento de Estado dos EUA críticas suavizadas de aliados próximos ao presidente, como El Salvador e Israel.
Crítica ao Brasil
Entre os pontos citados nas críticas do Brasil está a suspensão da plataforma social X (antigo Twitter), determinado pelo STF Depois que a empresa não remove o conteúdo considerado falso ou prejudicial ao sistema eleitoral.
Também havia limitação para o uso de VPNs Para o Access, que, de acordo com o relatório, compromete a “privacidade dos usuários” e dificulta as queixas anônimas. O Anatel Ele ordenou o bloqueio do serviço em agosto e as multas diárias foram autorizadas para aqueles que tentaram contornar a restrição – embora não haja registros de penalidades aplicadas.
O relatório também aborda a persistência de execuções extrajudiciais pela polícia, citando operações em São Paulo e em BAIXADA SANTISTAAlém das investigações contra milícias em Roraima. Destaca o caso de tortura seguida pela morte de Vladimir Abreu de Oliveiraem Porto Alegrecom queixas contra agentes de segurança. A falta de respostas eficazes do governo para punir o abuso também é enfatizada.
No campo dos direitos trabalhistas, o documento reconhece a legislação atual, mas aponta para a insuficiência de supervisão, alta informalidade (40% da força de trabalho) e a vulnerabilidade dos trabalhadores da plataforma digital, que não são considerados empregados e sem proteção legal.
Outro ponto é a manutenção de dezenas de manifestantes presos por longos períodos sem acusações formais, especialmente aquelas envolvidas na invasão de edifícios públicos em janeiro de 2023 – muitos deles sem acesso à defesa legal apropriada – mostrando falhas no devido processo.
O relatório registra um aumento no anti -semitismo, especialmente após o conflito entre Israel e Hamas Em 2023, com a maioria dos incidentes ocorrendo no ambiente digital. As ações policiais contra grupos neo -nazi ganharam destaque, com prisões em vários estados para conter a disseminação do discurso de ódio e planos violentos.
Apesar das críticas, o governo brasileiro foi elogiado pela cooperação com agências internacionais na proteção de refugiados e candidatos a asilo, mantendo um sistema eficiente para conceder status e proteção legais.
Diferenças entre os relatórios de Trump e Biden Governos
Enquanto o relatório de 2024, sob Trump, adota uma postura mais severa e nominal contra Lula e Moraes, acusando a supressão seletiva da liberdade de expressão, os documentos produzidos pela gestão de Biden avaliaram o Brasil como uma democracia imperfeita, mas com instituições políticas e judiciais funcionais. Na era Biden, embora problemas sérios tenham sido destacados, como violência policial e condições precárias nas prisões, a estrutura institucional do país não foi questionada.
O Relatório de Gerenciamento de Biden destacou as eleições de 2022 como justas e sem graves irregularidades, apesar de mencionar as queixas de assédio eleitoral e aumentar as operações policiais. Também chamou a atenção para a violência de gênero, os crimes minoritários e a corrupção do governo.
O relatório atual já registra uma recrúcar da censura e repressão judicial na Internet, o que sinaliza uma mudança na narrativa do Departamento de Estado, refletindo o atrito diplomático e comercial entre nós e o Brasil.
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