O governo de Lula solicitará à autorização do Congresso Nacional que exclua R $ 9,5 bilhões da meta fiscal deste ano para medidas do pacote de resistência às empresas afetadas pela tarifa dos Estados Unidos. Na terça -feira (12), o ministro das Finanças, Fernando Haddad, declarou que as ações seriam calculadas no cálculo da meta fiscal.
O valor corresponde à contribuição para garantir fundos e o retorno dos impostos aos exportadores pelo programa Reintegra, de acordo com o secretário executivo da fazenda, Dario Durigan.
Medidas financiadas fora do limite de gastos
No final da tarde de terça -feira (12), Haddad explicou que as medidas do pacote seriam financiadas com crédito extraordinário, ou seja, fora do limite de desgaste fiscal, mas seria calculado no cálculo da meta fiscal, que considera o equilíbrio entre receitas e despesas sem incluir juros da dívida.
“O que mudou também foi trouxe o papel de Reintegra, a parte fiscal com impacto na renúncia fiscal de até US $ 5 bilhões – o que, inicialmente, não estava nas contas ou não estávamos considerando”, explicou Durigan.
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Ele ressaltou que a decisão foi tomada após o diálogo com o Congresso e o Tribunal Federal de Auditoria (TCU) e que um projeto de lei complementar será enviado para garantir a meta.
Diálogo com o Congresso e Aliados
O secretário executivo afirmou que a conversa com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (republicanos-PB) e David Alcolumbre (Union-AP), foi decisivo para a decisão. “Tínhamos considerações do vice -presidente, da indústria e dos presidentes das casas, de que precisaríamos avançar o reintegra neste primeiro momento. Concordamos, os argumentos prevaleceram e o próprio Congresso sinalizou positivamente para esse diálogo”, disse Durigan.
Definição de setores e prioridades
Durigan disse que a fazenda está priorizando a definição dos setores beneficiados. Alguns empreendedores teriam encontrado mercados substitutos para os Estados Unidos após a tributação de 50% sobre os produtos brasileiros. O adiamento tributário será feito de forma conservadora para não afetar as contas de 2025.
“Precisamos de flexibilidade para definir setores e atualizar as medições. Alguns setores já estão recebendo alternativas de mercado, o que pode aliviar algumas linhas”, disse Durigan.
O Secretário de Política Econômica de Finanças, Guilherme Mello, acrescentou que a priorização das empresas beneficiadas exigirá a manutenção de empregos, considerando a realidade de cada setor e que a principal medida do plano de contingência é a abertura das linhas de crédito de R $ 30 bilhões.
“Estamos criando critérios de priorização e teremos o cuidado de exigir da manutenção de empregos, analisando a realidade de cada grupo prioritário”, disse Mello.
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