Cinco anos após a estrutura legal do saneamento básico, o país não mostrou uma evolução significativa nos indicadores. No Brasil, ainda existem aproximadamente 34 milhões de pessoas que não acessam sistemas formais de água e mais de 90 milhões sem coleta e tratamento de lixo de esgoto, de acordo com dados do estudo, os avanços da estrutura legal de saneamento básico no Brasil de 2025, divulgados na terça -feira (19) pelo Instituto Brasil, da Organização da Sociedade Civil da Pública, focou na produção da pesquisa sobre os avisos dos avanços dos avanços do Brasil, na Organização da Sociedade Civil da Pública, foco na produção da pesquisa sobre os avisos dos avanços dos avanços dos avanços dos avanços dos avanços dos avanços da Brasil, na Organização da Sociedade Civil da Civil da Pública.
Embora os dados não mostrem avanços significativos no serviço populacional, o estudo diz que o período de cinco anos ainda é curto para medir mudanças. São necessários projetos, licenças e obras de infraestrutura, que consomem muito tempo. Portanto, é provável que a melhoria nos indicadores ocorra a médio e longo prazo, diz o texto.
O estudo ainda mostra contratempos na oferta de serviços, que é o caso do serviço de água, que passou de 83,6% da população em 2019 para 83,1% em 2023. No mesmo período, o acesso aos serviços de coleta de lixo aumentou de 53,2% para 55,2%, um aumento de 2 pontos percentuais.
O tratamento de esgoto passou de 46,3% para 51,8%. É possível observar uma pequena redução no índice total de serviços de água e, embora o indicador de tratamento de esgoto tenha mostrado a melhor evolução, ainda é o mais distante do alvo universal, diz o estudo, que usa dados do sistema nacional de informação básica (Sinisa) do Ministério das Cidades.
A lei da nova estrutura legal do saneamento básico afirma que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da população com abastecimento de água e 90% com esgoto até 2033. Uma das mudanças da estrutura legal é que ela facilitou a privatização das empresas estatais que prestam esse tipo de serviço.
De acordo com o presidente executivo do Instituto Brasil, Luana Pretto, os dados do balanço mostram que em 1.557 municípios, onde 80 milhões de pessoas vivem, há um contrato com um ator privado. Outros 1.460 municípios buscam permitir esses contratos. Ele defende uma visão macro de todos os impactos do saneamento na vida da população, para que o tema esteja na agenda dos mais de 5.570 prefeitos.
O saneamento precisa ser visto como um ativo político, pois algo realmente transforma a vida das pessoas, o que é transversal, o que traz saúde à população, o que afeta a educação média das crianças, na renda média de adultos, diz ele.
O estudo ressalta que, no Brasil, o saneamento básico é complexo e multifacetado. A responsabilidade pela disposição são os municípios. Existem três tipos principais de operadores de serviços: provisão direta, feita por municípios, departamentos de saneamento municipal e empresas públicas, empresas estaduais e concessões de serviços públicos a partir de licitação.
Investimento
Os pesquisadores também apontaram a necessidade de mais investimentos. De acordo com estimativas do Ministério das Cidades do Plano Nacional de Saneamento Básico, o país precisaria de um investimento médio de mais de R $ 223,82 por habitante para permitir a universalização até 2033.
Segundo Pretto, o investimento atual é de US $ 126 por ano por habitante. Ao todo, o Plano Nacional de Saneamento Básico estima a necessidade de aproximadamente R $ 511 milhões, em dezembro de 2021, os preços, para atingir as metas de universalização.
Além disso, o acordo com o Instituto Brasil, descontou o que já foi investido, atualizou o valor para 2023, ainda há R $ 454,1 bilhões a serem investidos, o que equivale a R $ 45,1 bilhões por ano entre 2024 e 2033, para que todos os brasileiros tenham acesso ao saneamento básico.
A pesquisa também aponta que existem 363 municípios no país com contratos irregulares em relação à prestação de serviços básicos e que são esses locais que enfrentam os maiores desafios para alcançar a universalização. Muitos deles estão localizados no norte e nordeste do país, regiões que historicamente sofrem com a ausência de saneamento.
O país precisaria de um investimento médio de mais de R $ 223,82 reais por habitante para atingir os objetivos da estrutura legal de saneamento. Nos municípios irregulares, o investimento é de apenas R $ 53,63 por habitante, diz o texto.
Sempre precisamos monitorar esse investimento, ter uma cobrança técnica de agências regulatórias internacionais, para que elas possam, finalmente, avaliar os contratos que foram estabelecidos, para avaliar se as metas estão sendo atingidas e, em seguida, podem alavancar esses investimentos em saneamento, porque digo que o investimento se traduz em obras, que se traduzem em uma porcentagem mais alta da população com acesso ao sanitation, defesa, defesa, se traduz.
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