Após quase seis horas de reunião com os líderes do Congresso, o ministro das Finanças, Fernando Haddad, anunciou no final da noite de domingo (8) um acordo para reduzir o impacto da tributação do IOF (imposto sobre operações financeiras) e compensar essa perda de receita com o aumento da tributação tributária e outras medidas sobre o sistema financeiro.
O ministro afirmou que o governo apresentará, em paralelo, medidas para reduzir em 10% de gastos tributários infracronstitucionais, bem como propostas para reduzir as despesas primárias, o que será o resultado de uma nova reunião.
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“Isso dividiria o que conversamos em quatro tópicos conjugados. Uma medida provisória que disciplinará a criação de assuntos, que basicamente visa o mercado financeiro. Além disso, uma recalibração do decreto de IOF, medidas de gastos tributários e gastos primários”, disse o ministro.
De acordo com Haddad, o novo decreto recalibrará a coleção de IOF, que aumentará cerca de um terço do projeto original, enquanto uma medida provisória será editada para reabastecer as perdas.
“A medida provisória nos permitirá recalibrar o decreto de IOF, tornando sua dimensão regulatória o foco da nova versão, e podemos reduzir as taxas do decreto original, que serão reformadas juntas. Os dois temas serão tratados juntos, porque por lei eu preciso dessa compensação”, disse Haddad.
O MP prevê que a tributação dos títulos isenta hoje, como as cartas de crédito imobiliário (LCI) e o agronegócio (LCA), com taxas de 5%; e aumento da tributação das apostas, que aumentará de 12% para 18% das apostas brutas. Além disso, a CSLL não terá mais a taxa padrão de 9% e só operará com taxas mais altas, 15% e 20%.
“Os títulos não serão mais isentos, mas permanecerão bastante encorajados. A isenção criou distorções, inclusive no rolamento da dívida pública. A diferença de zero, como é hoje, para 17,5%, de outros títulos, será reduzida. Será 5%. Todo o isento terá essa acusação”, disse o ministro.
Haddad explicou que a taxa de 18% na receita bruta de jogos (GGR) das apostas era a proposta agrícola original, quando o regulamento do setor foi enviado ao Congresso.
“O GGR é a diferença entre o que é pago pelo prêmio e o que é aumentado. Os 18% foram nossa taxa original”, disse ele.
Sobre a CSLL, Haddad afirmou que a taxa de 9%mais baixa será eliminada.
“Haverá uma aproximação das alíquotas dos bancos de todas as instituições financeiras. Hoje, eles pagam três taxas, pensando em contribuição social sobre o lucro líquido. Os 9%não existirão mais. Será 15%ou 20%”.
O ministro apontou, no entanto, que o acordo ainda será validado pelo presidente Luiz Inacio Lula da Silva, para retornar da viagem da França na noite de segunda -feira. “Na terça -feira de manhã, me submeto ao presidente o que foi acordado aqui, disse Haddad.”
O Iof on Drey Risk cairá 80%
Segundo o ministro, a redução do IOF terá um grande efeito na operação de “riscos de draweed”. Esta é uma operação que acontece quando pequenos e médios fornecedores enfrentam bancos por vendas de garantia feitas para grandes empresas. A coleção da IOF foi um motivo para fortes queixas do setor produtivo.
“O risco desenhado será o Iof mais afetado pelo MP. A parte fixa do risco de draweed desaparece e o diário foi recalibrado para manter a coerência com todo o sistema de crédito da maneira que é tributada hoje”, disse Haddad.
A apresentação da equipe econômica feita aos parlamentares apontou que haverá uma redução de 80% na coleção de IOF, em relação ao decreto original do governo.
Nova reunião para gastos primários
Haddad disse que haverá medidas para reduzir 10% dos gastos tributários da InfraconStitucional, mas não forneceu detalhes de quais programas podem ser atingidos e que uma nova reunião será agendada para discutir projetos que podem reduzir os gastos primários.
“A questão dos gastos primários, existem muitas medidas que já enviamos ao Congresso. Existem outras que estão em processo. Outros que foram considerados por alguns parlamentares, mas não falavam em nome do todo. Então, concordamos em ter uma nova reunião sobre gastos primários, mas já tendo retorno dos bancos”.
O ministro apontou que a decisão foi o resultado de uma reunião “histórica” com os líderes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (republicanos) e o Senado, David Alcolumbre (União Brasil).
“Foi uma reunião muito aberta, muito franca e muito produtiva, com um grande grau de maturidade para enfrentar os tópicos que são colocados”, disse Haddad.
Motta, por sua vez, falou sobre o desconforto gerado inicialmente pelo Decreto IOF e enfatizou o esforço conjunto entre o executivo e o legislativo para construir uma solução.
“Todo o governo está ciente de que esse decreto de IOF causou um grande desconforto no Congresso Nacional, tanto na Câmara quanto no Senado, o ambiente se tornou muito adverso a essa medida e colocamos que essa medida precisava ser revisada […] É importante observar que isso só foi possível graças a este trabalho que fizemos com o Ministério das Finanças e resolver a situação das contas públicas de 2025 ”, disse ele.
Para o Alcohumbre, “o simbolismo da reunião nos guiará” o relacionamento que eles desejam estabelecer com o executivo. Segundo ele, o Legislativo “não se importará em discutir todos os tópicos, mesmo aqueles espinhosos partidários, políticos ou mesmo eleitorais de vista”.
“Queremos um futuro promissor, queremos o equilíbrio das contas públicas, reduza a despesa do estado brasileiro, mas queremos revisar os benefícios e gerenciar tudo o que possível”, concluiu Alcolumbre.
A discussão sobre alternativas ao aumento da IOF vem em meio à pressão do governo para manter um compromisso com a nova estrutura tributária. A proposta de aumentar o imposto foi incluída como uma solução para cobrir uma possível perda de cobrança causada pela isenção da folha de pagamento, mas enfrentou forte resistência do Congresso.
Veja abaixo as quatro medidas anunciadas
- MP para compensar a coleção com o retiro IOF.
- Novo decreto para recalibrar a coleção da IOF em um terço do projeto original.
- Proposta para revisar 10% das isenções de impostos infracronstitucionais.
- Nova reunião para discutir a redução dos gastos primários.
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