Uma auditoria interna do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) apontou as perdas administrativas e financeiras causadas pelas entidades que fizeram descontos não autorizados nas mensalidades associativas.
O relatório faz parte da investigação da polícia federal (PF) sem operação de desconto, lançada na semana passada para combater descontos não autorizados nos benefícios. Parte do secretário do segredo da investigação foi derrubada nesta segunda -feira (28).
Segundo os auditores, os descontos irregulares têm um impacto na linha do INSS e atrasam o serviço daqueles que buscam atendimento na agência.
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Devido a descontos irregulares, os beneficiários estão procurando a agência para cancelar as mensalidades, pois aumenta a demanda pelo trabalho dos servidores e afeta diretamente a linha de espera do serviço.
De acordo com a auditoria, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o INSS recebeu 1,9 milhão de solicitações de exclusão de mensalidades ou bloqueios/desbloqueio de pagamentos, representando 16,6% do total de requisitos que chegaram à agência.
Os técnicos estimaram que a conclusão do serviço representa o equivalente a 49.045 dias úteis de um servidor com um dia de 8 horas por dia.
Além disso, os auditores apontaram que 90% dos requisitos descrevem que o beneficiário não autorizou a inclusão do desconto, mas foram colocados no sistema da agência para desconto.
“Assim, 1.056.290 requisitos para excluir a taxa mensal, de janeiro de 2023 a maio de 2024, poderiam ter sido evitados se o consentimento do suposto beneficiário do desconto associativo tivesse sido colhido adequadamente, ou seja, se a regra tivesse sido cumprida pelas entidades INSs e associativas”, concluiu a auditoria.
Impacto financeiro
O relatório também estimou o impacto financeiro de descontos irregulares. De acordo com a auditoria, o INSS registrou uma perda de R $ 5,9 milhões com os custos das operações.
Para os acordos assinados com as entidades, os custos devem ser pagos pelas associações, mas diante da falta de contrato direto com a DataPrev, uma empresa de tecnologia da Seguridade Social, eles são cobertos pelo INSS.
“O DataPrev, por sua vez, confirmou que os custos decorrentes dessas demandas são pagos pelo INSS, pois não há contrato entre a empresa de processamento de dados e as entidades associativas. Além disso, esclareceu que o custo operacional que a empresa relata mensalmente corresponde a R $ 0,10 para cada consignação e esse valor foi definido pelo Autarchy”, concluiu a auditoria.
De outra forma
Procurada por Agência Brasil, o INSS relatou que não comenta as decisões legais em andamento.
Em comunicado divulgado após a operação, o Instituto afirmou que das 11 entidades investigadas, apenas uma tinha um acordo assinado em 2023. Segundo uma agência, “os descontos estavam ocorrendo nos governos anteriores”.
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