O Supremo Tribunal de Londres decidiu que a empresa mineira australiana BHP é responsável pelo desastre em Mariana (MG), que resultou em 19 mortes em 2015. A novidade é que a empresa brasileira Vale poderá ter que pagar até R$ 125 bilhões se a multa máxima for aplicada.
A decisão do Tribunal Superior abre caminho para que as ações movidas por centenas de milhares de requerentes avancem para a próxima fase no Reino Unido. Em fato Em material divulgado na manhã desta sexta-feira (14), a Vale afirmou que assinou acordo com a BHP, em 2024, determinando que as duas empresas deverão dividir, em partes iguais, qualquer valor que vier a ser determinado pela Justiça estrangeira.
Isto inclui possíveis condenações tanto no caso inglês contra BHP bem como no caso holandês movido contra a própria empresa OK.
Na bolsa de Londres, as ações da BHP caíram 2,48% nesta sexta-feira, enquanto os ADRs da Vale caíram 0,65% em Nova York.
Possível condenação de bilionário no exterior
Os advogados que representam os requerentes no Reino Unido estimam que os danos poderão atingir £ 36 bilhõessobre R$ 250 bilhões pelo preço atual. Caso o valor se confirme, a aplicação do acordo firmado entre as empresas leva à divisão igualitária da obrigação.
Neste cenário hipotético, a Vale teria que pagar aproximadamente R$ 125 bilhõesenquanto a BHP pagaria a outra metade. O valor não está definido e depende de diversas etapas futuras do processo de inglês.
Decisão inglesa não definiu compensação
A decisão recente tratou apenas de responsabilidade legal. A próxima fase, prevista para Outubro de 2026discutirá se a BHP realmente causou os danos alegados e quais seriam os parâmetros gerais para cálculo dos prejuízos.
Um eventual terceiro julgamento definiria valores individuais para cada reclamante. A conclusão de todas as etapas pode levar anos e os valores permanecem incertos.
Disposições da Vale
O fato relevante detalha que a Vale reconhecerá uma provisão adicional de US$ 500 milhões no balanço em 31 de dezembro de 2025. Em setembro deste ano, a empresa já registrava US$ 2,401 bilhões relativos às obrigações assumidas no acordo com o governo brasileiro.
Segundo a empresa, os desembolsos futuros seguem alinhados ao cronograma divulgado nos resultados do terceiro trimestre de 2025. Não houve previsão específica para o processo inglês, pois ainda não há decisão sobre o valor.
Acordo brasileiro no valor de R$ 170 bilhões em execução
A Vale lembrou que Samarco, BHP Brasil e a própria empresa assinaram um acordo no valor de US$ 32 bilhões, cerca de R$ 170 bilhões, com o governo brasileiro em 2024. O documento prevê o pagamento integral das principais ações no país e estabelece renegociações de infraestrutura, reparos ambientais, compensações coletivas, intervenções sociais e projetos de desenvolvimento econômico nas regiões afetadas.
Segundo a empresa, desde 2015, foram destinados US$ 13 bilhões para ações de reparação e compensação no Brasil, incluindo mais de US$ 6 bilhões pagos aos indivíduos afetados. A reconstrução de comunidades como Novo Bento Rodrigues e Paracatu está quase concluída.
O acordo interno, porém, não encerra automaticamente as ações no exterior. As iniciativas seguem caminhos jurídicos independentes.
O que está em jogo para a Vale
A estimativa de até R$ 250 bilhões circula na imprensa, mas não representa uma decisão judicial. O processo terá pelo menos duas fases adicionais e depende de recursos, expertise e debates jurídicos complexos.
Mesmo assim, o acordo assinado entre Vale e BHP em 2024 faz com que qualquer condenação internacional seja partilhada. Na prática, a Vale mantém exposição relevante a um passivo internacional ainda indefinidoo que poderá ser significativo se o tribunal inglês determinar valores elevados.
No momento, a empresa reforça que o acordo de renegociação no Brasil é o instrumento central para as reparações e diz que mantém a confiança na estrutura criada para encerrar disputas domésticas e acelerar o atendimento às comunidades.
Memória
A tragédia de Mariana ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão, da Samarco – controlada pela Vale e BHP – rompeu em Minas Gerais, liberando cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. O desastre deixou 19 mortosdestruiu o distrito de Bento Rodrigues, devastou comunidades ao longo do Rio Doce e causou um dos maiores contaminação ambiental no paísatingindo mais de 600 quilômetros de rios até o Espírito Santo. A lama interrompeu o abastecimento de água, matou a fauna aquática e comprometeu a economia local durante anos, marcada pela perda de moradias, lavouras, pesca e meios de subsistência.
Quatro anos depois, outra “tragédia”. Em 25 de janeiro de 2019, a barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), OKrompeu, liberando uma onda de resíduos que atingiu as próprias instalações da empresa e arredores. A tragédia deixou 270 mortosincluindo funcionários e residentes, e causou um dos maiores desastres humanitários e ambientais no país. A lama destruiu comunidades, contaminou rios, devastou áreas rurais e interrompeu as atividades econômicas da região, além de gerar impactos permanentes nas famílias, nos ecossistemas e na reputação da mineração brasileira.
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