A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei de financiamento de curto prazo que encerra a paralisação mais longa da história do governo dos Estados Unidos. O texto segue para assinatura do presidente Donald Trump, marcada para as 21h45 (horário de Brasília), no Salão Oval.
O placar final foi de 222 votos a favor e 209 contra. Dois republicanos – Thomas Massie (Kentucky) e Greg Steube (Flórida) – votaram contra a proposta. Entre os democratas, seis apoiaram o projeto. “Meus amigos, vamos resolver isso”, disse o presidente da Câmara, Mike Johnson (R-Louisiana), antes da votação.
A paralisação começou em 1º de outubro, depois que os democratas do Senado bloquearam repetidas medidas de financiamento que não incluíam a extensão dos créditos fiscais ampliados do Affordable Care Act, que reduzem o custo do seguro saúde para 20 milhões de americanos.
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A aprovação na Câmara ocorreu dois dias depois de o Senado ter apresentado um novo projeto, construído a partir de um acordo entre a maioria republicana e oito democratas. Foram necessárias 14 tentativas anteriores para superar o impasse.
Pelo acordo, os republicanos concordaram que os democratas poderão votar em dezembro um projeto de sua escolha para manter os subsídios ampliados, que expiram no final do mês. Sem renovação, milhões de consumidores enfrentarão aumentos significativos nos seus planos Obamacare.
O pacote aprovado também determina a reversão das demissões relacionadas à paralisação, garante o pagamento integral dos salários dos servidores federais e assegura recursos para o SNAP, programa de ajuda alimentar que atende 42 milhões de pessoas. O texto também inclui medidas para fortalecer o processo orçamentário e limita o uso de resoluções provisórias, um instrumento frequentemente utilizado para adiar negociações e evitar paralisações.
O avanço nas negociações ocorreu após dias de relatos de atrasos nos aeroportos causados pela ausência de controladores de tráfego aéreo, e depois que a administração Trump alternou entre suspender totalmente e financiar parcialmente os benefícios do SNAP durante a paralisação.
No plenário, a deputada Rosa DeLauro (democrata de Connecticut) alertou que alguns segurados poderiam ver os seus prémios de saúde “duplicar ou mesmo triplicar” sem os subsídios adicionais da ACA. Segundo ela, mais de 2 milhões de pessoas poderão perder cobertura no próximo ano “porque é simplesmente muito caro”.
DeLauro também criticou Mike Johnson por, segundo ela, não ter demonstrado disposição para votar a renovação dos subsídios, apesar das indicações em contrário dos senadores republicanos.
O líder da maioria Steve Scalise (R-Louisiana) culpou os democratas por prolongar o impasse. Ele disse que o partido votou repetidamente para manter o governo fechado “para apaziguar a sua base mais radical” e chamou o resultado de “dor e sofrimento” para “milhões de americanos”.
Scalise também acusou os democratas de defenderem um investimento de 200 mil milhões de dólares em cuidados de saúde que, segundo ele, beneficiaria os imigrantes indocumentados, ao mesmo tempo que apoiavam o fim do Fundo de Saúde Rural de 50 mil milhões de dólares. “É uma loucura”, disse ele.
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