A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a aplicação de sanções financeiras contra Alexandre de Moraes sem a aprovação da justiça brasileira, aumentou a preocupação dos maiores bancos do país. O setor teme um impasse que possa gerar punições no Brasil e nos Estados Unidos.
O governo dos EUA, usado pelo governo dos EUA, prevê sanções a pessoas ou instituições relacionadas a violações ou corrupção dos direitos humanos. Como os bancos brasileiros têm operações nos Estados Unidos, eles estão sujeitos aos efeitos do padrão no exterior e, ao mesmo tempo, as restrições impostas pelo STF dentro do país.
A decisão de Dino foi publicada na segunda -feira (18), com validade imediata. O ministro afirmou que o não conformidade pode configurar a ofensa para a soberania nacional.
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Insegurança sobre o alcance da lei
Para os bancos, o risco está na cobertura da legislação americana. Dino apontou que as ordens de governos estrangeiros são válidas apenas no Brasil se confirmadas pelo Tribunal de Justiça Superior. O cenário coloca o sistema financeiro em um dilema: após a determinação americana e enfrentar punições internas ou cumprir com a decisão do STF e estar sujeito a retaliação externa.
O Times Brasil – CNBC exclusivo licenciadoEle ouviu exclusivamente Sílvio Campos Netro, sócio da Trends Consultoria, que alegou ser um tema complexo e ainda é difícil ver um cenário mais claro. “Existe um impasse em potencial, uma vez que haverá uma necessidade de bancos internacionalmente expostos ao cumprimento das autoridades com base em Magnitsky, mas, por outro lado, o impedimento do STF ao cumprimento desses requisitos. Existe o risco de impor multas relevantes para as instituições operacionais dos EUA, por exemplo”, disse ele.
“A decisão da Suprema Corte reacendeu dúvidas sobre a certeza legal e a autonomia das instituições financeiras. Esse ruído aumentou a percepção do risco local, estimulando um movimento de maior aversão ao risco e a busca de mudanças na taxa de câmbio”, disse Bruno Shahini, economista do Nomad. Para ele, o movimento de terça -feira do dólar, que avançou para US $ 5,51, foi apoiado pelo mercado local, que acrescentou o risco institucional à queda das commodities.
O economista ativo do investimento, Étore Sanchez, é mais enfático com a decisão de Dino de que, para ele, demitiu um gatilho para a venda do Brasil, “a ordem inoperante e imprecisa de Flávio Dino já era suficiente.
Sanchez segue: “Para piorar as coisas, a imprecisão da ordem, que deve ser tratada em um tema específico, a tragédia de Mariana poderia ser interpretada amplamente, abrangendo outras nações, incluindo o” imperialista moderno “, os EUA”, acrescentou.
Impacto no mercado
Na sessão de negociação na terça -feira (19), os maiores bancos juntos perderam R $ 41,98 bilhões em valor de mercado, de acordo com uma pesquisa da Elas Ayta Consultoria. No mesmo dia, todas as empresas listadas no B3 caíram US $ 88,44 bilhões, enquanto o dólar terminou em US $ 5,50, após semanas de apreciação do real.
Risco para operações internacionais
Sergio Vale, economista -chefe da MB Associados, avalia que a volatilidade reflete as incertezas ligadas à política monetária do presidente dos EUA, Donald Trump. Segundo ele, essa foto tende a acompanhar.
O setor bancário, em particular, enfrenta a possibilidade de sanções do governo dos Estados Unidos, pois algumas instituições mantêm operações no país e podem ser impactadas por títulos financeiros com o ministro da Suprema Corte federal Alexandre de Moraes, o alvo da lei de Magnitsky.
“Eventualmente, o sistema financeiro terá que tomar uma decisão muito complicada, entre garantir sua sobrevivência do lado de fora como instituição financeira e lidar com esse cenário de pedido de lei aqui no Brasil”, disse Vale.
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