A decisão de proibir a comercialização de Açaí, Tucupi e Maniçoba nos restaurantes e quiosques oficiais da COP30, programados para 10 a 21 de novembro em Belém, gerou uma forte reação das entidades da Amazônia e liderou o extraordinário Secretariado à COP30 (SECOP) de revisar o aviso.
Instituições como Paulo Martins Institute, Abrasel, Fiepa, Fecomércio-Pa, Sebrae e outras assinaram uma nota de repúdio e indignação contra a medida, que eles classificaram como preconceito cultural e ignorância sobre a gastronomia da Amazônia.
O documento argumenta que os produtos têm origem natural, fazem parte da dieta diária de milhões de pessoas e já são exportados com certificações para países como Estados Unidos, Japão e União Europeia. “Estes não são apenas alimentos, mas símbolos da cultura amazônica, reconhecidos e valorizados em todo o mundo”, diz a nota.
“O veto mina os princípios da própria carta das Nações Unidas e pode excluir milhares de pequenos produtores da Amazônia do evento”, dizem as entidades. Eles acrescentam que “ao remover do menu oficial como alimentos representativos, a conferência corre o risco de negar sua própria identidade na região”.
As instituições também apontaram que os órgãos regulatórios estaduais e municipais já supervisionam e certificam os produtores locais, garantindo padrões de qualidade e segurança alimentar. “Não pode ser confundido o risco à saúde com o preconceito cultural. A Amazônia é capaz de oferecer sua própria gastronomia”, conclui o texto.
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Secop
Após a repercussão, a SecOp e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) publicaram, no sábado (16), uma Errata no aviso de licitação para a operação de serviços de alimentação.
A declaração afirma que a culinária para para o evento será incorporada ao evento e que o suprimento detalhado de alimentos ocorrerá após a seleção de fornecedores.
De acordo com a nota, as cooperativas, associações e agricultores familiares valorizam o aviso, estabelecendo que pelo menos 30% dos insumos utilizados vêm da agricultura familiar, com incentivo para superar essa porcentagem.
A Secop também apontou que o menu final será definido em conjunto com a Convenção -Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCC) e deve respeitar os padrões de vigilância nacional e local da saúde.
Uma audiência pública está programada para terça -feira (19), em Belém, com o objetivo de ouvir candidatos à operação de alimentos da conferência e garantir o protagonismo da cultura amazônica no evento.
Debate cultural e sanitário
A controvérsia expôs o conflito entre preocupação com a segurança alimentar e a apreciação da cultura local. Especialistas lembram que o risco de contaminação pelo protozoário causando a doença de Chagas está relacionado a açaí não portizada, comum em Pará. A versão pasteurizada, usada em larga escala pela indústria, é considerada segura.
O contraste também ficou evidente ao lembrar que na COP28 em Dubai, o Açaí era normalmente vendido na área aberta ao público. Agora, em Belém, a discussão envolve não apenas normas sanitárias, mas também a defesa de produtos que simbolizam a identidade da Amazônia.
Confira a nota das entidades da Amazon
Nota de repúdio e indignação
Recebemos com surpresa e incredulidade alguns itens no anúncio da Organização Ibero-Americana dos Estados, sobre a seleção de operadores de restaurantes e quiosques para fornecer produtos alimentícios nas zonas azuis e verdes da COP30.
Nossa indignação deriva da proibição de alguns produtos típicos e expressivos da culinária paraense e da cultura gastronômica, conhecidos em todo o mundo, como Açaí, Tucupi e Maniçoba, caracterizando completa ignorância e preconceito cultural com a região da Amazônia.
É totalmente compreensível a preocupação com a segurança alimentar dos visitantes. No entanto, é digno de nota que esses produtos têm origem natural, exatamente a diversidade dos ingredientes fornecidos pela floresta amazônica, um dos tópicos importantes e prementes da COP30. É importante ressaltar que, em Pará, existem dezenas de fornecedores locais que seguem os padrões alimentares, nacionais e internacionais, que são exportadores a vários países, incluindo os Estados Unidos, o Japão e a União Europeia.
A “proibição” é ainda mais surpreendente porque está passando por princípios contidos na própria carta das Nações Unidas, que propõe “promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de uma ampla liberdade”. Pela decisão agora defendida, milhares de pequenos produtores da Amazônia serão excluídos do evento.
Repudiamos todo e qualquer tentativa de desqualificar o uso de ingredientes regionais como Açaí, Tucupi e Maniçoba nos espaços da COP30. Vale ressaltar que os órgãos regulatórios dos governos estaduais e municipais já supervisionam e certificam os produtores desses ingredientes, inclusive com instruções normativas específicas e visitas periódicas, garantindo a qualidade e a segurança dos alimentos.
Nossa gastronomia tem origem ancestral e indígena e os alimentos são consumidos diariamente por milhares de pessoas na Amazônia, Brasil e mundo. Os produtos amazônicos já possuem padrões certificados e origem comprovada, que são garantidos pelas agências nacionais e possuem mecanismos oficiais de controle sanitário. É inadmissível com base em uma decisão desinformada em ingredientes que representam a identidade da culinária da Amazônia.
Assim, é claro que a justificativa para a segurança alimentar não é sustentada.
Por tudo isso, as entidades significativas desta nota, como instituições que valorizam e estimulam a cadeia de produção de alimentos da Amazônia, repudiam essa decisão de exclusão e preconceito e esperam que o senso comum prevaleça e a medida será revertida. ”
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