A Presidência Brasileira da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP30) divulgada na sexta -feira (20), uma nova carta que propondo a definição de uma agenda de ação global a ser adotada pelos países signatários da Convenção Climática (UNFCCC). A proposta inclui 30 ações concretas divididas em seis eixos como uma estratégia para a implementação do saldo global (GST) do Acordo de Paris, um documento multilateral de avaliação do alvo do tratado.
O documento propõe que o GST se torne um tipo de contribuição determinada nacionalmente (NDC) para a escala global e descreva a agenda de ações como “um reservatório de iniciativas que conectam a ambição climática a oportunidades de desenvolvimento por meio de investimentos, inovação, finanças, tecnologia e treinamento”.
De acordo com a inovação da proposta, ocorre na reversão do processo adotado nos policiais anteriores, quando a construção da agenda fazia parte do processo de negociação. Este ano, a idéia é que os debates já iniciem os tópicos aprovados no GST, avançando para a implementação com a legitimidade do consenso.
Os seis eixos apresentados são:
- Transição de energia, indústria e transporte;
- Forest, Oceanos e Gerenciamento de Biodiversidade;
- Transformação dos sistemas de agricultura e alimentos;
- Criação de resiliência para cidades, infraestruturas e abastecimento de água;
- Promoção do desenvolvimento humano e social;
- Promoção e aceleração de capacidades, incluindo financiamento, transferência tecnológica, fortalecimento e desenvolvimento de habilidades.
Além da iniciativa, todas as outras estruturas projetadas para o funcionamento do COP30. A reunião será realizada em Belém em novembro. “Primeira mobilização, a reunião de chefes de estado, a própria negociação e a agenda de ação na qual estamos identificando uma oportunidade muito forte para acelerar a implementação”, diz André Corrêa do Lago, presidente da COP30.
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O documento também aponta que a síntese do sexto relatório de avaliação do painel intergovernamental sobre as mudanças climáticas (IPCC) – uma iniciativa que reúne cientistas para monitorar as mudanças climáticas – aponta que a participação de todos os setores globais, além dos governos signatários de acordos climáticos, aumenta os benefícios alcançados em cascata, transversalmente.
Dada essa avaliação, Corrêa do Lago afirma que o cronograma de ação se torna uma oportunidade para atores que não agem diretamente na tabela de negociação, como governos subnacionais, setor privado, academia e sociedade civil, tomam as iniciativas antes das iniciativas.. “Muitas vezes é o setor privado, por exemplo, que antecipa o governo na implementação de acordos”, diz ele.
O documento também aconselha que essas medidas devem ser pensadas com flexibilidade e adaptabilidade aos diferentes contextos geográficos, econômicos e sociais.
“A natureza multifacetada do desafio climático exige que soluções inovadoras sejam adaptadas de acordo com as circunstâncias regionais, nacionais e locais para beneficiar mais comunidades e países”, diz a carta assinada por Corrêa do Lago.
De acordo com a carta, haverá uma “consulta inclusiva” com a participação de todos os setores, que será liderada pelos dois campeões de alto nível da COP29 e COP30, Nigar Arpadarai e Dan Ioschpe, com o objetivo de definir uma visão e um plano para os próximos cinco anos da Ação Agenda. Grupos de trabalho também serão criados em cada área temática durante a construção dos resultados da COP30.
“As principais queixas sobre o processo de negociação são que assinamos o documento e nada acontece, portanto, a arquitetura projetada para permitir a implementação do GST, aprovada por 198 países, também fornece 420 reuniões para a COP30”, acrescenta o presidente designado da COP30.
>> Confira as 30 ações propostas pela Presidência da COP30 para a implementação do equilíbrio global, dividido por eixos:
Eixo 1
1. Energias renováveis triplas e eficiência energética duplicada,
2. Acelere tecnologias de emissões zero e baixas em setores críticos,
3. Garanta o acesso universal à energia e
4. Abandone os combustíveis fósseis, justos, ordenados e equitativos.
Eixo 2
5. Investimentos para encerrar e reverter o desmatamento e degradação florestal,
6. Esforços para economizar, proteger e restaurar a natureza e os ecossistemas com soluções climáticas, biodiversidade e desertificação e
7. Esforços para preservar e restaurar oceanos e ecossistemas costeiros.
Eixo 3
8. Recuperação e agricultura sustentáveis da terra,
9. Sistemas alimentares mais resistentes, adaptáveis e sustentáveis e
10. Acesso equivalente a alimentos e nutrição apropriados para todos.
Eixo 4
11. Governança em vários níveis,
12. Edifícios e edifícios sustentáveis e resilientes,
13. Desenvolvimento Urbano Resiliente, Mobilidade e Infraestrutura,
14. Gerenciamento de água e
15. Gerenciamento de resíduos sólidos.
Eixo 5
16. Promoção de sistemas de saúde resilientes,
17. reduzindo os efeitos das mudanças climáticas na erradicação da fome e da pobreza,
18. Educação, treinamento e criação de empregos para enfrentar a mudança climática,
19. Cultura, patrimônio cultural e ação climática.
Eixo 6
20. Clima e financiamento sustentável, integração climática em investimentos e seguros,
21. Contratos públicos integrados no clima,
22. Harmonização de mercados de carbono e padrões de contabilidade de carbono,
23. Clima e comércio,
24. Redução de gás além do CO2,
25. Desenvolvimento e acesso às tecnologias climáticas,
26. Governança, treinamento estatal e reforço institucional para ação climática, planejamento e preparação,
27. Inteligência artificial, infraestruturas públicas digitais e tecnologias digitais,
28. Inovação, empreendedorismo climático e pequenas e micro -empregadas,
29. Bioeconomia e biotecnologia,
30. Integridade da informação sobre as mudanças climáticas.
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