A restrição de circulação imposta pelo governo de Donald Trump ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, é muito semelhante à que já caiu, em diferentes anos, sobre os ministros das Relações Exteriores do Irã, que visitaram Nova York (EUA) para a Assembléia Geral das Nações Unidas.
Em 2023 e 2019, os ex-candeadores iranianos Hossein Amir-Abdollahian, mortos em um acidente de helicóptero, e Mohammad Javad Zarif, enfrentou o mesmo tipo de impedimento para se mudar de seis quarteirões da ONU, o escritório da missão iraniana, a residência do embaixador e o lugar de alojamento.
Alexandre Padilha foi aconselhado a se restringir na rota entre o aeroporto, o hotel onde ele ficará e o local das reuniões nas entidades que ele visitará, em Nova York, como o distrito da sede da ONU e o prédio da missão permanente brasileira.
Ele também poderá visitar e circular em torno da residência do representante permanente do Brasil, onde o presidente Luiz Inacio Lula da Silva ficará. O mesmo vale para parentes do ministro da Petista.
Itamaraty ainda não decidiu se deveria atrair o Escritório de Missões Estrangeiras do Departamento de Estado (OFM). Padilhe também não comunicou sua decisão final sobre viajar ou não para os EUA.
O Departamento de Estado dos EUA disse que “por uma questão de confidencialidade dos registros de vistos, não comentamos as ações do departamento em relação a casos específicos”.
O Departamento de Estado abriu a possibilidade de Padilhe de recorrer da decisão e solicitar uma “isenção justificada” das restrições, mas desde que haja pelo menos dois dias úteis de envio do documento, a data da viagem e sem mencionar fins de semana e feriados.
Na prática, isso torna qualquer apelo inviável para seguir a comitiva presidencial, pois Lula decolará no próximo domingo, 21. O ministro poderia, em teoria, viajar em voo comercial e se juntar à equipe de Lula mais tarde, mas a janela é curta.
Diplomatas estrangeiros de regimes autoritários ou considerados hostis aos EUA enfrentam restrições de viagem – do atraso ou visto negativo à limitação do movimento no território dos EUA. Eles são semelhantes ao que agora está acontecendo com o governo Lula.
Há um raio de 40 quilômetros ao redor do Colombo Circle, um monumento de Manhattan, perto do Central Park. No caso dos iranianos, foi reduzido para 4,8 quilômetros (3 milhas).
Os americanos reivindicam razões de segurança e dizem que o acordo da ONU a ser estabelecido em NY, assinado em 1947, não prevê deslocamentos caseiros irrestritos. O contrato requer facilitações de visto, sem bloqueios, para que as autoridades estrangeiras possam acessar a sede da ONU e participar de eventos da entidade nos EUA.
Cubanos, sírios, venezuelanos, iranianos, russos, chineses e norte -coreanos já protestaram perante a Comissão de País Anfitrião da ONU. Há uma semana, o Brasil se manifestou contrário às práticas no mesmo comitê, mesmo que não seja um membro dele.
Itamaraty diz que é possível pressionar um processo de arbitragem, que deve ser convocado pelo Secretário-Geral António Guterres contra os EUA por violação do Acordo de Sede. Rússia, Síria e Venezuela foram favoráveis à arbitragem em 2024, mas nunca ocorreu.
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Não há mais tempo para mudar a sede da Assembléia Geral, mas o Brasil seria favorável a essa iniciativa de substituir o debate sobre Genebra na Suíça se tivesse ocorrido meses atrás, segundo os membros do governo de Lula. Houve um precedente em 1988, quando o líder palestino Yasser Arafat não pode entrar nos EUA.
O governo dos EUA comunicou as condições às horas de Itamaraty depois de conceder o visto diplomático para o ministro ir para os EUA, uma visita focada nas Nações Unidas.
Com a circulação restrita, ele não pode, como pretendia, estender a viagem a Washington e participar de uma reunião da Organização Pan -Americana de Saúde (PAHO), com sede na capital americana.
Eles também vazaram as informações para se tornarem públicas, uma maneira de acenar para o público doméstico e os bolsos dos EUA.
O caso de Padilha é sensível porque ele foi visto como um aliado da ditadura de Cuba, para o lançamento do maior número de médicos, cujos recursos estavam nos primeiros anos do programa parcialmente retido em Havana.
Marco Rubio, o secretário de Estado e a maior autoridade responsável pela política de vistos, é filho de cubanos e é baseada na comunidade expatriada na Flórida. Diplomatas brasileiros e europeus falharam na decisão de Trump.
Eles consideraram uma forma de humilhação e provocação pelo governo Trump e outra demonstração de como o presidente dos EUA trata seus aliados ocidentais.
O governo brasileiro já viu motivação ideológica no fato de que o governo de Trump desacelerou a concessão de vistos aos ministros – a de Padilhe levou um mês, algo incomum para uma autoridade governamental de alto índice – e uma proibição completa da delegação palestina anunciada.
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