Os países do BRICS publicaram na segunda -feira (7) uma declaração conjunta na qual cobram os países mais ricos a expandir sua participação nas metas de financiamento climático. A Iniciativa de Financiamento de Recursos, chamada de Mapa de Baku para Belém US $ 1,3 trilhãodestaca a importância de atingir esse valor até a COP30 em novembro.
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“Expressamos séria preocupação com a ambição e as lacunas de implementação nos esforços de mitigação dos países desenvolvidos no período anterior a 2020. Estamos urgentemente dessas lacunas, para revisar e fortalecer as metas para 2030 em suas contribuições determinadas nacionalmente (NDCs) e alcançar zero emissões de gee de gee [gases do efeito estufa] Significativamente antes de 2050, de preferência até 2030, e emissões líquidas negativas imediatamente após ”, diz um dos trechos do documento.
A defesa do multilateralismo foi uma das principais bandeiras do grupo, reunida na cúpula do líder no Rio de Janeiro. Nesse sentido, o BRICS reforça o papel da combinação das Nações Unidas de Mudança Climática (UNFCC) e o Acordo de Paris como o principal canal de cooperação internacional para enfrentar as mudanças climáticas.
O entendimento é que a mobilização dos recursos é de responsabilidade dos países desenvolvidos em relação aos países em desenvolvimento. O grupo reconhece que existem interesses comuns globais, mas habilidades e responsabilidades diferenciadas entre os países.
O texto aponta para a existência de capital global suficiente para lidar com os desafios climáticos, mas são desigualmente alocados. Além disso, enfatiza que o financiamento dos países mais ricos deve se basear na transferência direta, e não nos colegas que pioram a situação econômica dos beneficiários.
“Enfatizamos que o financiamento para a adaptação deve ser principalmente concessivo, com base em doações e acessível às comunidades locais, e não deve aumentar substancialmente o endividamento das economias em desenvolvimento”, ressalta o documento.
Recursos públicos fornecidos pelos países desenvolvidos teriam como destino as entidades operacionais do mecanismo financeiro do UNFCCC, incluindo o Green Climate Fund (GCF), o Fundo Ambiental Global (GEF), o Fundo de Adaptação, o Fundo de Resposta a Danos e Dano (FRLD), os países menos desenvolvidos e o fundo especial das mudanças climáticas.
Além do envolvimento do capital público, os investimentos privados são defendidos no financiamento climático, a fim de também fornecer o uso de financiamento misto.
“Enfatizamos que as florestas florestas da Florest Forever (TFFF), propostas para o lançamento na COP30, têm o potencial de ser um instrumento de finanças misto promissor, capaz de gerar fluxos de financiamento previsível e de longo prazo para a conservação de florestas em pé”, diz o comunicado.
Mercado de carbono
Outros destaques da declaração foram a defesa dos dispositivos de mercado de carbono, vistos como uma maneira de catalisar o envolvimento do setor privado. O BRICS se compromete a trocar experiências e agir em cooperação para promover iniciativas na área.
Em outro trecho do documento, o apoio ao planejamento nacional subjacente às contribuições determinadas nacionalmente (NDCs), visto como um “veículo principal para comunicar os esforços de nossos países para enfrentar as mudanças climáticas”.
Também há espaço para condenação e rejeição de medidas protecionistas unilaterais, consideradas punitivas e discriminatórias, que usam preocupações ambientais como pretexto. Mecanismos unilaterais e discriminatórios para ajuste de carbono (CBAMs), requisitos de diligência pré -due com efeitos negativos nos esforços globais para interromper e reverter o desmatamento, os impostos e outras medidas são citados como exemplo.
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