O presidente da Câmara de Deputados, Hugo Motta (republicanos-PB), disse na quinta-feira (29) que a Câmara poderia guiar, na semana seguinte, o projeto de decreto legislativo (PDL) que sustentou a decisão do governo federal de aumentar o imposto sobre impostos sobre operações financeiras (IOF).
A declaração ocorreu após uma reunião de líderes na Câmara e a reunião realizada na noite anterior com representantes do executivo e do Congresso.
“Nosso país está cansado de aumentar os impostos”, disse Motta ao relatar o ambiente de insatisfação entre os parlamentares da Câmara e do Senado. Segundo ele, a concessão de um prazo para a apresentação de alternativas visa manter o comprometimento institucional e a responsabilidade fiscal.
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Encontro com ministros e líderes
The meeting, held on Wednesday night, was attended by the President of the National Congress and Senate, Senator Davi Alcolumbre (Union-AP), Finance Minister Fernando Haddad, Minister of Institutional Relations, Gleisi Hoffmann, House Government leader, José Guimarães (PT-CE), Senator Jacques Wagner (PT-BA) At the National Congress, Senator Randolfe Rodrigues (without Festa-ap).
Hugo Motta relatou que os parlamentares trouxeram ao governo a preocupação conjunta com o impacto da medida. Segundo ele, a decisão de aumentar o IOF causou forte insatisfação em ambas as casas legislativas. “O senador David me disse que também o sentimento de senadores e senadores é o mesmo que a Câmara”, disse ele.
Termo para negociação
O prefeito relatou que, devido à programação da próxima semana-com reuniões parlamentares internacionais sob o BRICS, as sessões comuns ocorrerão apenas na segunda-feira (2). Com isso, foi estabelecido um período de cerca de dez dias para o governo apresentar alternativas à medida.
Segundo Motta, o ministro das Finanças explicou as razões que motivaram a decisão, mas a Câmara deixou claro que, se não houver proposta ou se a decisão for confirmada, o PDL poderá ser colocado em voto. “O governo também nos garantiu que pode ou não apresentar uma alternativa. Da mesma maneira, deixamos claro que nossa alternativa pode ser para orientar o PDL”, disse ele.
Isenções fiscais e reforma administrativa
Durante a declaração, Hugo Motta defendeu a adoção de medidas de estruturação para abordar as dificuldades tributárias do país. Ele destacou a importância da revisão das isenções tributárias, que totalizam aproximadamente R $ 1 trilhão entre benefícios públicos e produtivos, bem como a necessidade de avançar com a reforma administrativa.
“Isso por si só ajudará a melhorar o ambiente econômico, para que o Brasil possa cada vez mais ter a condição de explorar seu potencial e ser um país que cresce, com justiça social, criação de empregos e renda”, afirmou.
O deputado também informou que o presidente da República estava viajando durante a reunião e, portanto, ainda precisa estar ciente da situação para que o governo possa avaliar alternativas. A expectativa, segundo ele, é que o diálogo continue nos próximos dias.
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