Durante um evento realizado na quinta -feira (24), Gilneu Vivan, Diretor de Regulamentação do Banco Central (BC) e Renato Gomes, diretor de sistema financeiro e organização de resolução, divulgou a lista de prioridades regulatórias da autoridade monetária para este ano e 2026. Na transmissão, os GOMes falaram sobre questões de varejo: descontos para consumidores e velocidade de recebimento no recebimento.
A implementação da parcela PIX – uma modalidade que garante o recebimento imediato e integral do valor para o lojista, mas oferece um período de pagamento mais longo para o consumidor – pode estimular melhores negócios para os dois lados do balcão. “O Pixt Pix tem um potencial de incentivo para descontos na boca do caixa”, disse Gomes.
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Pelo esporte, o consumidor tem a possibilidade de parcelamento, contratando juros com a instituição financeira de sua escolha. Para o diretor do BC, até isso, os proprietários de comércio podem ser incentivados a dar descontos, o que melhora a concorrência e também incentiva a compra de itens adicionados mais altos. De acordo com a Autoridade Monetária, a nova funcionalidade deve estar disponível para a população e os varejistas a partir de setembro deste ano, e será possível realizar qualquer tipo de transação de pix, incluindo transferências. “Isso também significa potencial de estimulação no varejo para compras de maior valor”.
Ao longo deste ano, Gomes afirma que a busca pelo município é padronizar a experiência – tanto para aqueles que pagam quanto para aqueles que recebem via pix. Hoje, cada instituição estabelece suas próprias condições, taxas de juros e condições de pagamento, que serão mantidas na parcela. No entanto, haverá uma padronização de informações sobre essas condições, que exigirão que as instituições sejam mais transparentes na comunicação de taxas de juros, prazos e custos adicionais praticados.
Segundo ele, essa padronização e a implementação da parcela PIX têm sinergia com outra das prioridades do banco para o futuro próximo: o pix por aproximação. Segundo a instituição, o esporte, que começou a ser oferecido no final de fevereiro, já atingiu 1 milhão de usuários. Parte da agenda de aumentar as finanças abertas no Brasil, permite que os brasileiros efetuem pagamentos de pixs tocando seu telefone celular e outros dispositivos com a tecnologia NFC (Comunicação de Campo Próximo), como nos cartões. Vale ressaltar que, diferentemente dos cartões, é necessário estar conectado à Internet para efetuar o pagamento via pix.
Pix a receber – Após consolidar essas demandas, o Banco Central também pretende avançar com o uso do PIX como garantia de crédito para entidades legais, funcionalidade sem uma data definida. Na prática, os CNPJs poderão usar seus recebíveis de pix como uma garantia nas operações de levantamento de recursos.
A ferramenta, chamada PIX de garantia, visa baratear o crédito oferecido às empresas, especialmente para aqueles cujo uso de pix é mais relevante. BC espera que o esporte esteja disponível até 2026.
Outro tema em voga sobre a agenda e tratado como uma prioridade de médio prazo é o Med 2.0. Esta é a segunda versão do mecanismo de retorno especial. “Isso permitirá que os recursos de transferência fraudulentos sejam rastreados além da primeira conta receptora usada para cometer fraude”, afirmou o BC. Segundo Gomes, também será lançado em 2026.
Confira a lista completa com as outras prioridades listadas pelo BC a 2025 e 2026:
Inovação
Finanças abertas – entra em uma nova fase com maior integração de dados entre as instituições financeiras. O BC procura estabelecer limites operacionais e processos de monitoramento de dados.
Serviços de Ativos Virtuais (PSAV) – Regulamentação contínua, concentrando -se em acomodar a evolução normativa à tecnológica e novas variações nos problemas.
BAAS (Banco de um Serviço) – Empresas não financeiras que contratam com as empresas regulamentadas pela BC para trabalhar com um serviço de pagamento. “É uma nova estrutura de negócios que se mostrou extremamente relevante”, disse Gilvan Vivan.
Tokenização – O foco é a infraestrutura DREX, a moeda digital BC. “Estamos vendo a possibilidade de que a infraestrutura também seja usada para outros casos de uso”, disse Vivian
Inteligência Artificial – O BC quer rastrear os impactos dessa tecnologia no sistema financeiro, para que o desenvolvimento legal e tecnológico e garantir o uso adequado.
Intercâmbio internacional e capitais
Compensação privada para residentes e créditos não residentes – o BC deseja facilitar as operações internacionais entre grandes agentes, tornando o meio ambiente mais eficiente.
Operações de intercâmbio interbancários – Existe uma consulta pública ativa para entender as melhores maneiras de simplificar o processo.
Ativos virtuais – O banco deve concluir este ano uma consulta pública que começou no passado, a fim de trazer maior segurança para ambas as entidades que negociarão e aos clientes em relação aos ativos virtuais.
EFX (Exchange Electronic) – procura automatizar e dar mais transparência e agilidade para trocar operações no Brasil. Haverá uma revisão do regulamento sobre o assunto.
Prudencial
Basileia III – é o Contrato de Regulamentação Banco Internacional. O BC está concluindo a implementação dos requisitos.
Capital mínimo – existe um projeto em andamento para discutir o capital mínimo para estabelecer novas instituições financeiras.
Sustentabilidade
A discussão sobre os riscos quantitativos da fase GRSAC na contabilidade de ativos de sustentabilidade deve terminar no período 2025-2026.
Crédito rural
Transparência – Adicione novas informações ao Bureau de Dados para melhorar a compreensão de entidades que trocarão com os agricultores.
Cooperativismo
Captação de fundos – Revisão de limites para captação de recursos dos municípios por cooperativas.
Organização e acesso a SFN
Denominação da instituição autorizada – Revisão das regras de nomenclatura para tornar o consumidor mais claro o que cada tipo de instituição pode oferecer.
Conduta
Prevenção de fraudes – Revisão de alguns critérios, tanto para a abertura quanto o movimento da conta.
Tarifas bancários – Revisão das tarifas atuais, que completam 15 anos este ano.
Ativos e produtos financeiros
Crédito imobiliário – discussão sobre dependência de poupança como fonte de crédito imobiliário e busca por alternativas.
Garantias – Operacionalização do uso de propriedade privada como garantia de operações financeiras.
Acordo de pagamento
Gerenciamento de riscos – Melhoria das regras de gerenciamento de riscos.
Os acordos pós-pagos-momento da análise dos insumos coletados em consultas públicas.
Solicitantes de token – O Banco Central está avaliando a necessidade de regular os candidatos a token, que são aplicativos que permitem pagamentos de aproximação via cartão de crédito.
Atividade de registro de acordo de pagamento – Revisão que visa promover maior transparência, eficiência e saldo competitivo no mercado.
Garantia fundos
Fundo de Garantia de Crédito (FGC) – Revisão (2026) da regulamentação sobre a garantia de fundos e seus membros.
Sancionamento
Revisão do Manual de Penalidade Pix e do Rito de Processo de Sanção
Assista à transmissão completa
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