Ministério do Trabalho propõe ampliar limite do microcrédito produtivo para R$ 50 mil – Times Brasil

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pretende aumentar o limite de crédito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) de R$ 21 mil para R$ 50 mil. A proposta, defendida pelo diretor de Emprego e Renda do MTE, Tiago Mottatem como objetivo melhor atender microempresas e empresários que dependem deste financiamento para expandir suas atividades.

A sugestão foi apresentada durante o Seminário FAMPE Microcrédito e Parceria para o Fortalecimento das Microfinançasrealizada nos dias 27 e 28 de outubro, em São Paulo. O evento foi promovido pela Associação Brasileira das Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (ABCRED), em parceria com a Sebrae Nacionale reuniu representantes do setor para discutir estratégias para fortalecer o microcrédito e o papel do Fundo de Garantia para Micro e Pequenas Empresas (Fampe) de 2026.

Reajuste deverá ser definido pelo Executivo

Segundo Motta, a proposta de aumento do limite faz parte das discussões do Fórum Nacional de Microcréditoque reúne órgãos e instituições públicas do setor para avaliar políticas de apoio às microempresas. Defendeu que a definição do teto de crédito deveria ser feita pelo Executivo, o que permitiria maior flexibilidade na atualização de valores.

“Hoje o limite está fixado em lei, o que dificulta ajustes e evolução do programa. A ampliação é necessária para acompanhar as reais demandas do mercado”, afirmou o diretor. Ele também destacou que PNMPO apresenta baixa taxa de inadimplênciaaproximadamente 3,5%o que reforça a viabilidade de expansão.

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Diagnóstico nacional será apresentado em novembro

Motta anunciou também que, nos dias 4 e 5 de novembro, o MTE publicará em Brasília os resultados de um diagnóstico nacional sobre o PNMPO, elaborado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) ao longo de dois anos. O estudo, encomendado pelo ministério, envolveu seminários regionais e entrevistas com beneficiários e operadoras de crédito.

Durante o evento, Será lançado um e-book com as conclusões da pesquisa. “Esse diagnóstico é fundamental para planejar as próximas ações, identificar gargalos e construir soluções conjuntas para fortalecer o microcrédito no país”, argumenta Motta.

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Números PNMPO

Entre janeiro de 2023 e agosto de 2025, o programa contabilizou 11,8 milhões de contratos assinados, somando R$ 44 bilhões em crédito concedido em todo o território nacional. Desse total, 7,6 milhões de operações destinavam-se às mulheres, o que representa mais de metade do financiamento. No mesmo período, 1.441 novas instituições de crédito estavam qualificados para operar o PNMPOampliando o alcance e a capilaridade do programa.

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