União Europeia fecha acordo para banir importações de gás russo a partir de 2027 – Times Brasil

Os eurodeputados e os estados europeus chegaram a um acordo na quarta-feira (12/03) para proibir todas as importações de gás russo para a UE a partir do outono de 2027, com o objetivo de privar Moscovo de uma fonte de fundos que financia a sua guerra na Ucrânia. “É o alvorecer de uma nova era, a da total independência energética da Europa em relação à Rússia”, saudou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, à imprensa.

O fim das importações no outono de 2027 é um compromisso entre o Parlamento Europeu, que pretendia uma proibição mais rápida, e os Estados-Membros, que pretendiam um período mais longo. “Conseguimos”, comemorou o comissário europeu de energia, Dan Jorgensen. “Fim das tentativas de chantagem. Fim das manipulações de mercado por parte de Putin. Somos solidários com a Ucrânia”, destacou.

A Rússia criticou imediatamente a decisão da União Europeia, afirmando que o bloco está “condenado” a “acelerar” a sua perda de poder com energia “mais cara”, reagiu o Kremlin.

Para o gás importado através de gasodutos, a proibição de contratos de compra de longo prazo – os mais sensíveis, pois por vezes duram décadas – entrará em vigor em 30 de setembro de 2027, desde que os stocks sejam suficientes, aplicando-se o mais tardar em 1 de novembro de 2027.

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Para o gás natural liquefeito (GNL), a proibição de contratos longos será aplicável a partir de 1 de janeiro de 2027, em linha com anúncios anteriores de Ursula von der Leyen de sancionar a Rússia. Relativamente aos contratos de curto prazo, a proibição entrará em vigor em 25 de abril de 2026 para o GNL e em 17 de junho de 2026 para o gás transportado por gasoduto.

Este calendário deve ser aprovado uma última vez pelos Estados-membros e pelo Parlamento, mas o acordo selado na noite de terça para quarta abre caminho a uma votação sem surpresas.

As empresas europeias poderão invocar um caso de “força maior” para justificar legalmente estas violações contratuais, citando a proibição de importação decidida pela UE.

Orbán desafia a UE

A Comissão Europeia optou por uma proposta legislativa em vez de sanções, uma vez que pode ser adotada por uma maioria qualificada dos Estados-membros. O objetivo é evitar o veto da Hungria e da Eslováquia, dois países considerados próximos de Moscovo e que se opõem firmemente a estas medidas.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán, desafiou novamente a UE no final de Novembro, ao prometer continuar as importações de hidrocarbonetos russos durante uma reunião com o presidente Vladimir Putin no Kremlin. O compromisso selado pelos europeus prevê, de facto, que a Comissão apresente nos próximos meses uma proposta para acabar com as importações de petróleo russo para a Hungria e a Eslováquia até ao final de 2027.

A União Europeia decidiu reduzir a dependência do petróleo russo já em 2022, mas concedeu uma isenção a estes dois países sem litoral. Quase quatro anos depois da invasão da Ucrânia, Bruxelas quer privar a Rússia dos recursos financeiros obtidos a partir dos seus hidrocarbonetos.

A quota do gás russo nas importações de gás natural da UE caiu de 45% em 2021 para 19% em 2024. Mas se a Europa se esforçou para reduzir o seu abastecimento por gasodutos, recorreu em parte ao gás natural liquefeito (GNL), transportado por navios, descarregado nos portos, regaseificado e depois injectado na rede europeia.

Atrás dos Estados Unidos (45%), a Rússia ocupa um lugar central com 20% das importações de GNL da UE em 2024, o equivalente a 20 mil milhões de metros cúbicos do total de cerca de 100 mil milhões importados. No total, as importações de gás natural russo pela UE ainda deverão representar 15 bilhões de euros (R$ 93,4 bilhões) este ano.

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