CEO da Latam Brasil diz estar otimista de que Senado pode barrar PL das Bagagens – Times Brasil

O presidente da Latam Brasil, Jerome Cadier, disse estar otimista com a possibilidade de o Senado bloquear o Projeto de Lei 5.041/2025, aprovado na Câmara, que restabelece a gratuidade da bagagem despachada e impõe novas obrigações comerciais às companhias aéreas. Em entrevista exclusiva ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o executivo destacou possíveis impactos nos preços e no não cumprimento dos padrões internacionais.

“O Senado terá tempo para entender e ler as manifestações de órgãos como o Ministério da Fazenda, a Anac e o Ministério dos Portos e Aeroportos, que têm argumentos muito sólidos para que esse PL não avance”, afirmou Cadier. “Isso é um desalinhamento de tudo o que está sendo feito ao redor do mundo.”

Segundo o CEO, a obrigatoriedade de inclusão de bagagem nas tarifas elimina o mecanismo que permite às empresas oferecer preços mais baixos. “As tarifas mais básicas desaparecerão e apenas as mais caras permanecerão. É muito simples”, disse ele ao Broadcast na Zona Azul da COP30.

Além da bagagem, o projeto de lei, aprovado pela Câmara dos Deputados no final de outubro, proíbe a cobrança pela escolha dos assentos padrão. Impede também o cancelamento automático do trajeto de volta quando o trecho de ida não for utilizado sem autorização expressa do passageiro e determina que pessoas que necessitem de assistência especial possam ter até dois assentos adicionais gratuitamente.

Para Cadier, o conjunto de medidas foi construído sem análise dos impactos econômicos e sem consulta adequada ao setor. “Se a intenção é defender o passageiro, o efeito é exatamente o contrário”, afirmou. Críticas internacionais As críticas não se limitam às companhias aéreas brasileiras. “Se você não quer ouvir as empresas brasileiras, ouça as internacionais. Todas elas, inclusive as estrangeiras que operam no país, disseram que isso vai aumentar o preço das passagens e que é um retrocesso.

Leia mais:

Latam reforça rede internacional para 2026 e visa retorno ao Oriente MédioLatam reforça rede internacional para 2026 e visa retorno ao Oriente Médio

Após a aprovação do PL, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) e a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) classificaram o texto como um “retrocesso histórico”, com potencial de encarecer as viagens, reduzir a conectividade e inviabilizar operações. Para as entidades, o Senado deve reconsiderar o projeto e promover um diálogo estruturado com o setor aéreo.

As associações alertaram ainda que a imposição de regras como a obrigatoriedade de bagagem gratuita, restrições comerciais e padrões específicos para operações internacionais cria um nível adicional de complexidade que afasta o Brasil das melhores práticas e reduz sua atratividade como hub regional. “Medidas como esta apenas acrescentam custos, reduzem a eficiência e desencorajam novas conectividades”, disse Peter Cerdá, vice-presidente regional da IATA para as Américas e CEO da Alta.

Acompanhe o Times Brasil – Licenciado Exclusivo da CNBC no