Embora o conteúdo da decisão ainda não tenha sido divulgado, especialistas já apontam Quais argumentos podem ter sido usados pelo banco central para bloquear a operação de R $ 2 bilhões isso daria para Brb o controle de 58% de Mestre Bank. De acordo com o advogado Carvalhoespecialista em direito bancário e regulatório, em uma entrevista com Times Brasil – CNBC exclusivo licenciadoO veto deve estar ligado a critérios de Prudência, estabilidade do sistema financeiro, solidez e liquidez do comprador – fatores que vão além da análise competitiva feita pelo Ondeque aprovaram o negócio.
A operação previa que o Brb comprar 49% das ações ordinárias e 100% de preferidoatingindo o controle de 58% de capital Do Mestre Banco. Do ponto de vista competitivo, não havia obstáculos, mas o Banco Central Aplicar filtros adicionais.
“O banco central valoriza a prudência, a estabilidade. Leva em consideração critérios como solidez, liquidez, músculo de capital daqueles que comprarão e se a operação puder transferir riscos para o sistema financeiro”, disse Carvalho.
O especialista enfatizou que a análise do BC é mais técnica e profunda que a de outros órgãos. “Além da parte corporativa, o Banco Central verifica se o novo controlador tem capacidade de gerenciamento de riscos, se houver concentração de risco no setor público e se os escudos adicionais serão necessários. BC observará a eficiência do sistema e isso orienta suas decisões”.
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PRÓXIMOS PASSOS
Apesar do veto, Carvalho vê espaço para negociação. Segundo ele, o BRB pode entrar com apelo administrativo pedindo reconsideração. “O banco já declarou que buscará alternativas apropriadas. O recurso é importante porque, da intimação da decisão, o BRB tem Dez dias para apresentar sua contestaçãoEle explicou.
Em uma entrevista com Times Brasil – CNBC exclusivo licenciadoO advogado Mozar Carvalho, especialista em lei bancário e regulatório, explicou os motivos que podem ter levado o banco central à compra do BRB do Banco Central, apesar da aprovação de Cade. “Existem dois órgãos diferentes; Cade garante a concorrência e o banco central cuida da estabilidade. Portanto, são lentes diferentes, que também tomam decisões diferentes”.
Ele detalhou a operação, estimada em R $ 2 bilhões, e isso daria à BRB o controle de 58% do Banco Master: “BRB compraria 49% das ações comuns e 100% preferidas. Isso daria ao controle total de capital de 58%. A aprovação competitiva já havia sido resolvida pela Cade, apenas o banco central estava ausente”.
Segundo o advogado, a decisão do BC ainda não foi publicada em todos os detalhes, mas o município geralmente age com cautela. “O banco central valoriza a prudência, a estabilidade. E leva em consideração critérios como solidez, liquidez, músculo de capital daqueles que comprarão e se essa operação corre um risco para o sistema financeiro”.
Carvalho apontou que a análise do BC é muito mais técnica e profunda que a de outros órgãos. “Além da parte corporativa, o Banco Central verifica se o novo controlador tem capacidade de gerenciamento de riscos, se houver concentração de risco no setor público e se os escudos adicionais serão necessários. BC observará a eficiência do sistema e isso orienta suas decisões”.
Em relação aos próximos passos do BRB, ele disse que ainda há margem para negociação. “Hoje, o caminho mais correto seria o BRB para tentar uma reconsideração com o banco central. O banco já declarou que buscará alternativas apropriadas e o primeiro passo é um apelo administrativo. Esse recurso é importante porque, da intimação da decisão, o BRB tem dez dias para apresentar sua contestação”.
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