Em meio ao confronto diplomático que se opõe aos presidentes Lula e Donald Trump e à suspensão da Suprema Corte Americana Alexandre de Moraes Visa, o ministro Luiz Fux prepara seu voto no julgamento sobre as pesadas sanções impostas ao ex -presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros do 1º Painel do Tribunal já formaram a maioria para endossar a decisão de Moraes – três deles, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Carmen Lúcia, seguiram o relator – mas ainda há uma expectativa sobre o voto de Fux, o último a falar.
O julgamento dura até segunda -feira, 21, no plenário virtual.
Com base nos regulamentos internos da Suprema Corte, os ministros não precisam depositar a votação. Se um magistrado não comentar até que o prazo seja fechado, ele será considerado ausente.
Nos últimos meses, a FUX estrelava a linha Moraes no contexto do julgamento dos réus do dia 8 de janeiro.
Nesta sexta -feira (18), Moraes ordenou que o PF pesquisasse em endereços Bolsonaro e uma torção eletrônica foi instalada nele.
Medidas restritivas incluem a proibição do ex -presidente de falar com um de seus filhos, o vice -adjunto Licenciado Eduardo Bolsonaro, que reside nos Estados Unidos; sair de casa à noite e nos fins de semana; E se aproximando de representações diplomáticas de outros países – depois que a PF executou medidas restritivas a Bolsonaro, o ministro Moraes encaminhou sua decisão de referendo da 1ª classe.
O aperto de Moraes em Bolsonaro causou retaliação imediata do governo dos EUA. Ainda na sexta -feira, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou a suspensão do passaporte de Alexandre de Moraes, membros da família e ‘seus aliados’ no STF.
Julgamento
Pouco mais de uma hora depois de entrar no voto virtual, a maior parte da 1ª classe já havia derrotado o martelo, recebendo totalmente os argumentos do relator. Em 13 páginas, Flávio Dino concordou com Moraes sobre os riscos da “possibilidade concreta” de Bolsonaro para os EUA.
Logo depois, o presidente da 1ª classe, Cristiano Zanin, também seguiu Moraes e fechou a maioria sobre o assunto.
Por sua vez, Cármen Lúcia falou em uma votação que seguiu o entendimento da maioria. Em seis páginas, Carmen considerou a adoção das medidas definidas por Moraes como adequadas.
Falta o voto de Fux.
Desde o início da ação do golpe, com 31 réus-incluindo Bolsonaro, ex-ministros de seu governo e generais-a 1ª classe se esforçou para as decisões de Moraes, por unanimidade, incluindo a imposição de medidas de precaução até o recebimento de queixas do escritório do advogado geral.
Fux é o único que, pontual, tem se colocado como contraponto a Moraes.
Divergências
As divergências entre os ministros começaram no julgamento com a aceitação da queixa contra os acusados de liderar o plano de manter Bolsonaro no poder após a vitória de Lula nas eleições de 2022.
A denúncia foi aceita por unanimidade, mas Fux fez advertências específicas e sinalizou que pode, mesmo parcialmente, receber as teses dos réus no julgamento dos méritos do caso.
Ele indicou, por exemplo, que é contra punir a tentativa de golpe como crime consumado e argumentou que é necessário diferenciar atos preparatórios da execução.
Além disso, em contraste com seus colegas, ele mostrou advertências ao premiado denúncias premiadas do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ordens de Bolsonaro.
Fux também considerou que os procedimentos deveriam ser enviados para julgamento em primeira instância ou no plenário da Suprema Corte.
Depois disso, ele defendeu uma sentença de 1 ano e seis meses ao cabeleireiro Débora Rodrigues dos Santos, um bolso que viu o batom a frase ‘perdida, mané’ na estátua da corte em frente ao prédio da corte durante os atos de 8 de janeiro.
Fux considerou a dosimetria proposta por Moraes, que votou a condenar Deborah a 14 anos de prisão em um regime inicial fechado. O voto de Moraes prevaleceu.
A divergência de Fux levou o Relator a apresentar um complemento ao plenário virtual virtual da primeira classe para combater seu colega. Moraes argumentou que a situação do cabeleireiro “não apresenta diferenças significativas” em comparação com os 470 réus já condenados pelo Supremo Tribunal por envolvimento no scammer Atos.
Medidas de precaução
In the decision in which he imposed severe restrictions on Bolsonaro, Alexandre de Moraes stressed that the former president and his son Eduardo are coordinating a campaign to “embarrass the criminal action in this supreme court, as well as request from the head of foreign nation (US) measures to interfere illegally in the regular course of judicial process, in order to result in social pressure in the face of Brazilian authorities, with the nationwide soberano “.
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