O Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (INEEP) publicou um estudo no qual afirma que a margem equatorial brasileira precisa ser considerada área estratégica pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e sua exploração emoldurada no regime de compartilhamento. Com isso, a entidade exige que os 65 blocos de água profunda e ultra -profunda daquela região sejam removidos do quinto ciclo de oferta permanente sob o regime de concessão, programado para 17 de junho.
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A análise faz parte da primeira de uma série de estudos que a Ineep pretende publicar este ano, com o objetivo de apontar desafios e sugestões para questões estratégicas nacionais no setor de energia.
De acordo com o Instituto, é essencial que os contratos de exploração e produção de petróleo e gás na margem equatorial sejam enquadrados no modelo de compartilhamento, “gerando ganhos eficazes para o desenvolvimento regional, especialmente no norte e nordeste, e para o país como um todo”, diz o estudo.
No regime de concessão, já adotado em diferentes contratos em vigor no Brasil, a empresa de leilão é o proprietário de petróleo e gás produzido. No modelo de compartilhamento, como ocorre para acordos feitos para o pré-sal de Santos, o estado possui uma parte da produção.
Para Ineep, a exploração da margem equatorial deve garantir a soberania energética do país e ser articulada a um projeto de desenvolvimento nacional para garantir a segurança energética; a expansão do suprimento interno de energia; aumento da capacidade de refino; o fortalecimento da indústria nacional; a redução das desigualdades regionais; a expansão de investimentos em novas rotas tecnológicas destinadas à diversificação de energia, adaptação às mudanças climáticas; e a descarbonização da economia.
“Nesse contexto, os avanços na exploração de petróleo e gás na margem equatorial brasileira não representam contratempos em relação à transição energética”, diz o estudo, destacando o fato de que essas atividades também representarão uma oportunidade para o Brasil explorar e conhecer as potenciais dos 360.000 km2 da margem equatorial).
O estudo foi conduzido pelos diretores técnicos do Instituto, Ticiana Alvares, mestre em economia política internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Mahatma Ramos dos Santos, mestre em sociologia e antropologia da UFRJ; pelo pesquisador Francismar Ferreira, PhD em Geografia pela Universidade Federal de Espírito Santo (UFES); e a pesquisadora Maria Clara Arouca, mestre em população, território e estatísticas públicas da Escola Nacional de Ciências das Estatísticas (ENCE/IBGE).
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