Grandes consumidores de eletricidade, especialmente os industriais do mercado livre, podem ter um aumento entre 80% e 200% no valor pago pela conta de desenvolvimento de energia (CDE) até 2038, dependendo do cenário, com os efeitos do texto de reforma do setor elétrico enviado à Casa Civil.
Os dados estão em um balanço divulgado na sexta -feira (25) pela Associação Brasileira de Consumidores de Grandes Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia).
A projeção considera especificamente o aumento das cotas da unidade de “Use CDE”. Os consumidores de alta tensão aumentariam de R $ 30,02 por MWh em 2025 para R $ 90,78 por MWh em 2038, no norte e nordeste. Para o sudeste e o sul, a elevação seria de R $ 51,63 a R $ 90,78 por MWh, de acordo com o mesmo intervalo de tempo.
Esse aumento seria o resultado, de acordo com a entidade, o aumento dos custos do consumidor na repartição do CDE, bem como da quantidade relacionada a novos subsídios para consumidores de baixa renda, por exemplo.
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A MME quer gratificação no consumo mensal de até 80 kWh para as famílias beneficiárias da “tarifa social de eletricidade”. Aqueles que se encaixam na taxa social e consomem mais de 80 kWh por mês pagariam apenas o adicional.
Ou seja, o consumidor na faixa de 100 kWh, por exemplo, pagaria apenas 20 kWh de consumo, com isenção no pagamento do CDE. Assim, haveria 17 milhões de famílias beneficiadas, ou cerca de 60 milhões de pessoas.
“Considerando que, em 2025, com o design atual, o valor destinado pelo CDE ao TSEE deve ser de US $ 6,7 bilhões, estima -se que, com as novas regras, apenas esse item do CDE, atinja US $ 10,3 bilhões por ano”, disse ele.
A segunda previsão atinge o grupo com uma renda um pouco maior que a metade do salário mínimo per capita. A idéia é a isenção no pagamento do CDE para consumo mensal de até 120 kWh, especificamente para famílias de renda per capita entre o médio e um salário mínimo.
O “desconto social de eletricidade”, tão chamado, pode atingir 21 milhões de famílias ou cerca de 55 milhões de pessoas. Na soma dessas duas propostas, 115 milhões de pessoas se beneficiariam em potencial – o que pode não ser alcançado devido a problemas operacionais.
A proposta do ministério também inclui consumidores gratuitos na repartição de custos, como o Angra 1 e 2, e uma nova cobrança projetada para compensar os custos de contrato de excesso (energia) que podem ocorrer com a expansão do mercado livre.
Abrace Energia aponta para um cenário “alarmante” para a competitividade da energia na produção nacional se essas medidas forem adicionadas à tendência de derrubar os vetos da lei eólica offshore, por exemplo. “Se a proposta apresentada pelo MME for aprovada, os consumidores serviram em alta tensão, ou seja, principalmente consumidores industriais, terão um custo de CDE muito mais alto”, diz o grupo.
A longo prazo, pela proposta MME, a idéia é encerrar os descontos para fontes incentivadas no uso da rede, especificamente os descontos no pagamento do sistema de transmissão usam tarifa e o uso do sistema de distribuição. A medida não tem efeito retroativo e não afeta os descontos para geradores de fontes incentivadas.
Na prática, uma empresa de consumidores no mercado livre, ao assinar um novo contrato para a compra de energia renovável, não terá mais direito a esse desconto. O benefício se aplicará apenas aos contratos previamente acordados antes da publicação do texto, independentemente do tempo do contrato, que pode ser de 1 ou 5 anos, por exemplo.
Abrace aponta para a preocupação neste momento. “Embora seja um passo para reduzir os custos do CDE, existe um risco de proposta para desencadear uma corrida para registrar contratos na Câmara de Marketing de Eletricidade (CCEE), que pode manter os descontos existentes por um longo período sem a conseqüência desejada de um horizonte razoável”, disse o grupo. Abrace Energia diz que está dialogando com o governo sobre a reforma do setor de eletricidade e apresentará sugestões de melhoria.
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