taxa efetiva média de tarifas alfandegárias está “em torno de 10%”, segundo o FMI

A alíquota efetiva média dos direitos aduaneiros aplicados aos produtos que entram nos Estados Unidos caiu para 10%, disse nesta quinta-feira (4), durante entrevista coletiva, a diretora de comunicação do Fundo Monetário Internacional (FMI), Julie Kozack, lembrando as inúmeras exceções existentes.

“De acordo com os nossos últimos cálculos, a taxa regulatória está atualmente entre 16% e 18%, e o que chamamos de taxa efetiva, que é baseada na receita arrecadada, calculamos em torno de 10% na nossa última estimativa”, detalhou Kozack, quando questionado sobre o assunto.

Para determinar a taxa média efectiva, o Fundo baseia-se nas receitas provenientes dos direitos aduaneiros cobrados em relação ao valor total das importações, enquanto a taxa média regulamentar é simplesmente a média das taxas especificamente impostas aos produtos que entram no país, de acordo com o seu país de origem ou o sector de actividade envolvido.

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O Laboratório Orçamental da Universidade de Yale, considerado uma referência no cálculo da taxa de tarifas impostas, aplica o termo “taxa efectiva” àquilo que o FMI chama de “taxa regulamentar”, e estimou-a em meados de Novembro em 16,8%, o nível mais elevado desde 1935, durante a Grande Depressão.

A taxa efectiva média do Fundo explica-se, explicou Julie Kozack, pelos “diferimentos e excepções que foram acrescentados” num certo número de casos.

Os produtos canadianos ou mexicanos estão, portanto, sujeitos a, respectivamente, direitos aduaneiros de 25% e 35%, em retaliação pela falta de esforço, segundo Washington, para limitar o tráfico de droga e os fluxos migratórios que atravessam as suas fronteiras em direcção aos Estados Unidos.

Mas, na prática, os produtos destes dois países que entram nos Estados Unidos ao abrigo do USMCA continuam a atravessar a fronteira com isenção de impostos. Estes fluxos representam, segundo a Cidade do México e Ottawa, mais de 80% das exportações destes dois países para o seu grande vizinho, fazendo com que a taxa efectiva média para eles caia drasticamente.

O presidente norte-americano, Donald Trump, fez das tarifas alfandegárias uma pedra angular da sua política comercial, mas também da sua diplomacia, utilizando-as tanto para reequilibrar, segundo ele, as trocas comerciais dos Estados Unidos com o resto do mundo, como para tentar pressionar diferentes países em diversas questões diplomáticas.

Além do Canadá e do México, as tarifas alfandegárias podem ter sido uma forma de punir o Brasil por ter processado e condenado o seu ex-presidente Jair Bolsonaro, considerado culpado de uma tentativa de golpe de Estado, mas aliado de Trump, ou Nova Deli por comprar petróleo russo a preços baixos.

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