Moraes determina prisão preventiva de Alexandre Ramagem

O ministro Alexandre de Moraesdo Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) depois que a Polícia Federal apontou indícios de que o parlamentar havia saiu do Brasil ilegalmente. A decisão foi assinada neste Sexta-feira (21).

Ramagem – condenado a 16 anos e 1 mês no caso da trama golpista — ele foi proibido de viajar ao exterior e obrigado a manter seus passaportes retidos. Mesmo assim, foi localizado em Miaminos Estados Unidos, nos últimos dias.

Segundo investigadores que acompanham o caso, Ramagem não está no Brasil desde setembro. A PF investiga se ele teve cruzou a fronteira por Roraimapossivelmente através Venezuela ou Guiana Francesaantes de embarcar para os EUA, contornando os controles de imigração.

Apesar deste cenário, o mandado de prisão não menciona diretamente a suspeita de fugamesmo que o PSOL solicitou ao STF a prisão preventiva justamente com base na viagem irregular do deputado aos EUA.

PF investiga rota clandestina e falta de comunicação oficial

A Câmara dos Deputados afirmou que não recebi nenhum aviso de viagens internacionais e confirmou que Ramagem não faz parte da missão oficial. O parlamentar tem passaporte diplomático válido até 2027mas ele ainda estava proibido de usá-lo.

A situação ficou mais grave depois que a PF constatou que, apesar de apresentar atestados médicos justificando ausência entre setembro e dezembro, Ramagem chegou a participar na votaçãoinclusive pessoalmente, nos períodos cobertos pelos documentos — o que reforçou as suspeitas sobre a tentativa de ocultar sua movimentação.

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Fontes ouvidas por diversos veículos indicam que a PF trabalha com a hipótese de que o deputado utilizou rotas não oficiais abandonar o país, o que constituiria uma tentativa de fugir do cumprimento da pena.

Condenação e contexto jurídico

Condenado por ingressar no chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe, Ramagem está atualmente respondendo ao embargos no STF. Os primeiros foram rejeitados pela Primeira Turma, e o prazo para interposição de novos embargos permanece aberto até 24 de novembro.

Mesmo após o julgamento final, a execução da pena exigiria comunicação formal à Câmaraque necessita de deliberar sobre a detenção de deputados em exercício.

Pressão política e pedido de prisão do PSOL

O PSOL solicitou ontem a prisão preventiva de Ramagem, afirmando ao STF que sua permanência no exterior demonstra “risco real de fuga” e ameaça a aplicação da lei. O partido solicitou ainda que, caso se confirme que o deputado está fora do país, sejam adotadas medidas como localização internacional, cooperação com autoridades americanas e eventual pedido de extradição.

A sigla defende que figuras com grande influência política e acesso a recursos — como Ramagem, ex-diretor da Abin — podem obstruir a execução da penacitando também outros condenados do núcleo militar e político da tentativa de golpe.

Até agora, Ramagem não se manifestou sobre a decisão. A defesa informou que não fará declarações.

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