O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo semestre, com a previsão de concluir a análise de ações no gráfico de golpe que ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro.
Além disso, o semestre também será marcado por mudanças na presidência do Tribunal. Em setembro, o ministro Edson Fachin sucederá Luís Roberto Barroso no comando do Tribunal.
Um resultado também está planejado para o caso Marielle Franco, sete anos após o assassinato da vereadora.
A primeira sessão de julgamento no plenário após o recesso de julho será na próxima quarta -feira (6). O Tribunal deve analisar a constitucionalidade do Estado da Lei do Rio de Janeiro, que autoriza o transporte de animais de estimação de assistência emocional nos estandes operados no estado.
Na sexta -feira (1º), durante a cerimônia de abertura do trabalho do plenário, os ministros fizeram uma defesa conjunta do Tribunal e o ministro Alexandre de Moraes, depois que o governo dos Estados Unidos anunciou sanções financeiras contra Moraes, com base na Lei de Magnitisky, um padrão americano que fornece a aplicação de restrições financeiras àqueles que são considerados violadores dos direitos humanos.
AVC
Em setembro, a primeira turma do Tribunal deve decidir se o ex -presidente Jair Bolsonaro e sete aliados serão condenados pela tentativa de golpe no país a reverter o resultado das eleições de 2022. A queixa do Gabinete do Procurador -Geral (PGR) foi dividida em quatro núcleos.
O Core 1, cujo réu é Bolsonaro e seus aliados, é o mais avançado. O PGR já fez o pedido de condenação do acusado.
Espera -se que o julgamento decida sobre a condenação ou a absolvição de Bolsonaro e os outros réus da trama do golpe a serem realizados em setembro.
O julgamento dos núcleos 2, 3 e 4 deve ocorrer em dezembro deste ano.
Case Marielle
O caso Marielle também pode ser julgado no segundo semestre deste ano.
Em maio, o PGR pediu ao Supremo para condenar o acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que ocorreu em 2018 no Rio de Janeiro.
Na manifestação, o escritório do advogado defendeu a condenação do Tribunal de Auditores do Rio de Janeiro (TCE-RJ) Domingos Brazão, ex-vice-vice-chefe federal Chiquinho Brazão, irmão de Domingos, ex-chefe da polícia civil de Rio.
De acordo com a premiada denúncia do ex-policial Ronnie Less, um réu que confesso em disparar tiros contra a vereadora, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como diretores do crime.
Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos para a execução do crime. Ronald é acusado de monitorar a rotina da vereadora e passar as informações para o grupo. Robson Calixto teria entregue a arma usada no crime a LESSA.
De acordo com a investigação conduzida pela polícia federal, o assassinato de Marielle está relacionado à posição contrária do parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que estão ligados a questões terrestres em áreas controladas por milícias no Rio.
Nos testemunhos dados durante a instrução, o acusado negou a participação no assassinato.
Novo presidente
Em setembro, Luis Roberto Barroso deixará a presidência da Suprema Corte depois de cumprir um mandato de dois anos. O ministro Edson Fachin ocupará o cargo. Alexandre de Moraes será o vice -presidente. A data da inauguração ainda não foi marcada.
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