A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (11) o julgamento de dez réus ligados ao chamado núcleo 3 da trama golpista, os “meninos negros” do Exército. Estão previstas seis sessões nos dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, das 9h00 às 12h00, com sessões adicionais nos dias 11 e 18, das 14h00 às 19h00.
Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), eles participaram no acompanhamento e planeamento de ataques contra autoridades previstos no plano “Punhal Verde e Amarelo”.
O grupo é formado por nove militares e um agente da Polícia Federal, escalados para trabalhar na posse de Lula, no dia 1º de janeiro de 2023, e acusados de fornecer informações sobre o ocorrido ao grupo golpista. Em parecer, a PGR pediu a condenação de nove dos dez arguidos.
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O grupo é responsável por cinco crimes: organização criminosa armada; tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito; golpe de estado; deterioração de bens tombados e danos qualificados por violência e grave ameaça ao patrimônio da União e com danos consideráveis à vítima.
Fazem parte do grupo 3 os seguintes arguidos:
- Bernardo Romão Correa Netto, coronel do Exército;
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;
- Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;
- Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;
- Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;
- Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;
- Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;
- Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército;
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;
- Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal
No caso de Ronald Ferreira Júnior, a PGR pediu a inabilitação dos cinco crimes de que estava acusado o tenente-coronel. Em vez das acusações, a PGR qualificou a conduta de Júnior como incitação ao crime. Nesse caso, ele poderá negociar a assinatura de um acordo de não persecução criminal.
Segundo a acusação, cinco arguidos pressionaram e incitaram os seus pares nas Forças Armadas a aderirem ao golpe utilizando “conhecimentos militares especiais e/ou os seus altos cargos na hierarquia militar”: Bernardo Romão, Fabrício Bastos, Márcio Júnior, Estevam Theophilo e Sérgio Cavaliere.
Em nota, Mauro Cid informou que, no serviço militar, Estevam Theophilo foi reconhecido como o general que “tomaria a iniciativa” do golpe caso o então presidente Jair Bolsonaro (PL) assinasse um decreto de exceção.
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Além da incitação aos militares, segundo a PGR, o núcleo 3 teria operacionalizado o planejamento conhecido como “Adaga Verde e Amarela”, que previa o assassinato de autoridades como Alexandre de Moraes e dos integrantes da chapa eleitos nas eleições de 2022: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB).
O grupo responsável por esse empreendimento, destinado a causar o caos social que levou à decretação de medida excepcional, era formado por Rodrigo Azevedo, Rafael Oliveira, Hélio Ferreira Lima e Wladimir Matos Soares, segundo a acusação.
Segundo as investigações, o plano “Punhal Verde e Amarelo” foi elaborado pelo general Mário Fernandes e implementado através de uma operação denominada “Copa 2022”. Os acusados de participar usaram codinomes de países, registrados em linhas telefônicas em nome de terceiros. A operação começou, mas foi abortada.
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