A Presidência da República não espera a participação do presidente Donald Trump ou de qualquer representante político dos Estados Unidos, na Cúpula de Líderes da COP-30, organizada pela primeira vez neste formato, em Belém (PA). O encontro acontecerá nos dias 6 e 7 de novembro. Segundo membro do Palácio do Planalto, “o governo americano não estará na Cúpula de Líderes”.
Nesta sexta-feira, 31, além dos Estados Unidos, o governo confirmou a ausência da Argentina. O governo brasileiro estima que 57 chefes de estado e de governo participarão da reunião de líderes na próxima semana. No último encontro com Trump, na Malásia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva insistiu para que ele viesse, mesmo que para expressar as suas conhecidas posições contra a emergência climática. Ao retornar ao poder, retirou os EUA do Acordo de Paris, que entrará em vigor a partir de 2026.
Nos bastidores, diplomatas e ambientalistas brasileiros temiam a participação americana que criaria obstáculos e disseram que, para a COP-30 avançar, o melhor seria a ausência de Trump. Até esta sexta-feira, 31, o governo evitou ao máximo publicar uma lista de líderes globais confirmados para o encontro, evento criado para discussões em nível político. Ainda não foi detalhado: apenas um número geral foi informado pelo Itamaraty.
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O presidente Lula pretende usar a cúpula como plataforma para lançar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) e promover discussões ligadas à fome e à pobreza e também receber apoio do compromisso de quadruplicar a produção e o consumo de biocombustíveis. Embora se espere a presença de 143 países, nem todos estarão com chefes de estado ou de governo. Existe a possibilidade de participação de vice-presidentes, vice-primeiros-ministros e ministros de estado. Segundo o Itamaraty, serão pelo menos 39 países representados por ministros.
O governo Lula buscou uma participação massiva, mas entende que a maioria dos presentes deve vir de países da América Latina, África e Europa. Segundo um membro da Presidência, líderes fortes virão “comprometidos” com a agenda climática. O Palácio do Planalto recebeu indicações de que o governo americano poderá enviar uma delegação às semanas de discussão da COP-30, entre 10 e 21 de novembro. A expectativa, porém, é que seja algum nome de baixo escalão, até mesmo da embaixada no Brasil, para acompanhar as discussões. Apesar de terem saído do Acordo de Paris, os EUA continuam a ser membros da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC).
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Um dia antes do início da Cúpula, dia 5, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de reuniões bilaterais. Lula abrirá a Cúpula na quinta-feira, 6, pela manhã. Após a abertura, haverá uma rodada de discursos de chefes de Estado que deverá durar até o dia 7.
Paralelamente ao plenário, no primeiro dia o presidente brasileiro oferecerá um almoço sobre o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). “O governo brasileiro está negociando algumas declarações de adesão em algumas áreas, mas não existe um documento final para todos os países”, disse o Embaixador Mauricio Lyrio, Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty. Lyrio foi questionado sobre as áreas prioritárias, mas não deu mais detalhes.
A cimeira terá também três sessões temáticas: uma sobre florestas e oceanos; outro sobre transição energética e um terceiro sobre 10 anos do Acordo de Paris, Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) e financiamento.
A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, afirmou que a expectativa é que os líderes cheguem com bons sinais para influenciar positivamente a COP-30. “O que esperamos é que a Cimeira possa fornecer os termos de referência para os negociadores. Que os chefes de Estado cheguem com uma mensagem que será metabolizada por aqueles que ficarão durante o período da própria COP”, disse. Marina defendeu que sejam abordados temas como financiamento e transição para o fim do uso de combustíveis fósseis, termo que foi acertado durante a COP-28 em Dubai. “Isto exige que nós e todos os países produtores e consumidores de petróleo tenhamos indicadores de esforço que sejam gradualmente aumentados para além do que temos”, disse o ministro.
Embora a COP-30 só comece no dia 10, nos dias que antecedem a conferência os negociadores já começarão a se reunir. Existem 170 países credenciados, de acordo com a presidência da conferência.
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